Execução de Título Extrajudicial 0026293-38.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.660,75

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

MARIA DIVINA PEREIRA

CPF

Reu

LUIZ AFONSO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON JOSÉ DIAS

OAB/TO 7167·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO

OAB/TO 5609·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a Distribuição

04/05/2026, 15:14

Trânsito em Julgado

04/05/2026, 14:52

Lavrada Certidão

04/05/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 02:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

23/02/2026, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/02/2026, 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

23/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0026293-38.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente desta decisão; - Salvo recurso ou outra provocação, lançar o movimento 12

23/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:23

Decisão - Cancelamento da distribuição

20/02/2026, 15:23

Conclusão para decisão

19/02/2026, 16:13

Protocolizada Petição

21/01/2026, 10:46

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 4220 - Parte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO - Refer. ao Evento: 45

10/12/2025, 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

09/12/2025, 10:06

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 4220 - Parte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO

05/12/2025, 10:18

Todas as movimentações(59)

Cancelada a Distribuição

04/05/2026, 15:14

Trânsito em Julgado

04/05/2026, 14:52

Lavrada Certidão

04/05/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 02:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

23/02/2026, 08:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/02/2026, 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

23/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0026293-38.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente desta decisão; - Salvo recurso ou outra provocação, lançar o movimento 12

23/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:23

Decisão - Cancelamento da distribuição

20/02/2026, 15:23

Conclusão para decisão

19/02/2026, 16:13

Protocolizada Petição

21/01/2026, 10:46

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 4220 - Parte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO - Refer. ao Evento: 45

10/12/2025, 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

09/12/2025, 10:06

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 4220 - Parte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO

05/12/2025, 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5865006, Subguia 5575966

05/12/2025, 08:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO - Guia 5865006 - R$ 50,00

05/12/2025, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 39

03/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

02/10/2025, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

02/10/2025, 20:01

Lavrada Certidão

12/08/2025, 15:35

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

26/05/2025, 17:34

Despacho - Mero expediente

05/03/2025, 17:07

Conclusão para despacho

12/12/2024, 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

18/09/2024, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00057584420248272700/TJTO

30/08/2024, 15:07

Despacho - Mero expediente

18/07/2024, 13:50

Conclusão para despacho

18/07/2024, 08:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5427479, Subguia 17999 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 12,00

25/04/2024, 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

22/04/2024, 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5427479, Subguia 5396002

22/04/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00057584420248272700/TJTO

10/04/2024, 14:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5440581, Subguia 14387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00

10/04/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2024, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5440581, Subguia 5391966

08/04/2024, 14:21

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO - Guia 5440581 - R$ 48,00

08/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024, 20:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI

21/03/2024, 14:34

Realizado cálculo de custas

21/03/2024, 14:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO - Guia 5427479 - R$ 12,00

21/03/2024, 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2024, 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

21/03/2024, 13:05

Lavrada Certidão

21/03/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2024, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

07/03/2024, 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024, 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

07/03/2024, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:45

Despacho - Mero expediente

06/03/2024, 08:45

Conclusão para despacho

06/07/2023, 17:00

Processo Corretamente Autuado

06/07/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 14:29

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2024, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 08:45