Execução Fiscal 5000402-73.2008.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2014

Valor da Causa

R$ 7.735,93

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SIRVANI DIAS DE F. CARVALHO

CPF

Reu

FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

SEBASTIAO BRITO DE SOUZA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA

OAB/TO 4389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000402-73.2008.8.27.2722/TO RÉU: FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) DESPACHO/DECISÃO Vistos,etc... Vieram-me os a

23/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

11/12/2025, 15:00

Conclusão para decisão

04/12/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/12/2025, 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

03/12/2025, 18:19

Protocolizada Petição

03/12/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:27

Lavrada Certidão

30/10/2025, 15:24

Juntada - Informações

19/08/2025, 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

04/07/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:23

Decisão - Outras Decisões

10/06/2025, 18:14

Conclusão para decisão

23/05/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/02/2025, 11:48

Todas as movimentações(121)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000402-73.2008.8.27.2722/TO RÉU: FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) DESPACHO/DECISÃO Vistos,etc... Vieram-me os a

23/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

11/12/2025, 15:00

Conclusão para decisão

04/12/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/12/2025, 18:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

03/12/2025, 18:19

Protocolizada Petição

03/12/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:27

Lavrada Certidão

30/10/2025, 15:24

Juntada - Informações

19/08/2025, 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

04/07/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:23

Decisão - Outras Decisões

10/06/2025, 18:14

Conclusão para decisão

23/05/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/02/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/02/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/02/2025, 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100, 98 e 99

27/02/2025, 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

21/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:02

Protocolizada Petição

13/02/2025, 22:25

Protocolizada Petição

18/09/2024, 16:40

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 17:10

Conclusão para decisão

12/06/2024, 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

20/05/2024, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:14

Lavrada Certidão

02/04/2024, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 85

25/03/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:55

Lavrada Certidão

07/12/2023, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2023, 17:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

07/11/2023, 16:37

Conclusão para decisão

19/10/2023, 13:35

Protocolizada Petição

17/10/2023, 18:12

Protocolizada Petição

11/10/2023, 15:56

Protocolizada Petição

11/10/2023, 15:56

Protocolizada Petição

11/10/2023, 15:56

Lavrada Certidão

22/09/2023, 14:34

Expedido Mandado

11/08/2023, 18:20

Lavrada Certidão

01/06/2023, 18:00

Juntada - Informações

27/04/2023, 17:51

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/01/2023, 16:34

Conclusão para decisão

13/12/2022, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/09/2022, 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 58

30/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/09/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ

26/09/2022, 14:06

Conta Atualizada

26/09/2022, 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2022, 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

14/09/2022, 13:38

Despacho - Mero expediente

13/09/2022, 16:45

Conclusão para decisão

19/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/08/2022, 11:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46, 44 e 45

19/08/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:40

Lavrada Certidão

16/08/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2022, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36, 34 e 35

26/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/07/2022, 16:07

Processo Corretamente Autuado

26/07/2022, 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/07/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:00

Lavrada Certidão

26/07/2022, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28, 26 e 27

22/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:56

Lavrada Certidão

14/06/2022, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

07/04/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:16

Lavrada Certidão

15/03/2022, 16:15

Decisão - Outras Decisões

14/03/2022, 16:11

Conclusão para decisão

24/11/2021, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

31/08/2021, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021

10/08/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 20:58

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 00:31

Conclusão para decisão

14/05/2021, 18:21

Juntada - Informações

01/04/2020, 18:51

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/05/2016, 14:05

Lavrada Certidão

25/06/2015, 10:01

Distribuído - Execução Contra a Fazenda Pública Número: 00078711720158272722

25/06/2015, 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

07/05/2015, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/04/2015, 23:59

Despacho - Mero expediente

17/04/2015, 08:59

Conclusão para ato diverso de sentença

17/04/2015, 08:59

Protocolizada Petição

16/04/2015, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2015, 11:01

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

29/05/2014, 16:52

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/05/2014, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2023, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•06/01/2023, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2022, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2021, 00:31

DECISÃO

•01/04/2020, 18:51

DESPACHO

•17/04/2015, 08:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2015, 20:04

DESPACHO

•29/05/2014, 16:52