Procedimento do Juizado Especial Cível 0052002-07.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

BRENO RODRIGUES DIAS

CPF 944.***.***-53

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

HEBERLUCAS CARMO OLIVEIRA

OAB/GO 41341•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

04/03/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

24/02/2026, 03:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Lavrada Certidão

23/02/2026, 13:33

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 30/09/2026 16:30

23/02/2026, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

23/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0052002-07.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: BRENO RODRIGUES DIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HEBERLUCAS CARMO OLIVEIRA (OAB GO041341)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>I - RELATÓRIO</strong></p>

23/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 17:47

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

20/02/2026, 17:39

Conclusão para decisão

02/02/2026, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

30/01/2026, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 8

17/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 8

16/12/2025, 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2025, 15:41

Despacho - Mero expediente

15/12/2025, 14:32

Conclusão para decisão

11/11/2025, 15:06

Documentos

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•20/02/2026, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 14:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h