Recurso Especial 0001742-46.2021.8.27.2702 - TJTO

Recurso Especial 0001742-46.2021.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 769682/2024 - EDcl no AgInt no

09/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769682 - EDcl no AgInt no REsp 2142369 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 09:50

Embargos de Declaração de VALFREDO JOAQUIM DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00769682/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2142369/TO

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

24/09/2024, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769682/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2142369/TO

19/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/09/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para RAIMUNDO JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 769682/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

16/09/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para MONICA MARIA DA CONCEICAO E SILVA apresentar resposta à petição n. 769682/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

16/09/2024, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 769682/2024 -

06/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 09:50