Execução de Título Extrajudicial 0039164-42.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.887,53

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0039164-42.2019.8.27.2729/TO AUTOR: VALADARES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE DE BRITO VALADARES PASSOS (OAB TO005263) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 08/05/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0039164-42.2019.8.27.2729/TO AUTOR: VALADARES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE DE BRITO VALADARES PASSOS (OAB TO005263) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora

24/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

19/11/2025, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

03/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025, 02:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2025, 15:31

Despacho - Mero expediente

11/09/2025, 15:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/08/2025, 14:59

Conclusão para despacho

08/07/2025, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

08/07/2025, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

16/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

13/06/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:33

Todas as movimentações(87)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0039164-42.2019.8.27.2729/TO AUTOR: VALADARES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE DE BRITO VALADARES PASSOS (OAB TO005263) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 08/05/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0039164-42.2019.8.27.2729/TO AUTOR: VALADARES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE DE BRITO VALADARES PASSOS (OAB TO005263) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora

24/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

19/11/2025, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

03/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025, 02:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2025, 15:31

Despacho - Mero expediente

11/09/2025, 15:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/08/2025, 14:59

Conclusão para despacho

08/07/2025, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

08/07/2025, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

16/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

13/06/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 16:33

Lavrada Certidão

12/06/2025, 16:32

Protocolizada Petição

31/03/2025, 09:17

Lavrada Certidão

24/03/2025, 15:20

Lavrada Certidão

10/12/2024, 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'

21/10/2024, 15:39

Protocolizada Petição

17/09/2024, 09:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

14/09/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2024, 15:50

Despacho - Mero expediente

27/08/2024, 15:28

Conclusão para despacho

21/06/2024, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2024, 14:36

Protocolizada Petição

21/06/2024, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/06/2024, 23:59

Lavrada Certidão

06/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2024, 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

21/05/2024, 10:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

21/05/2024, 06:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2024, 06:08

Conclusão para despacho

24/08/2023, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

10/07/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:24

Juntada - Informações

27/06/2023, 14:23

Juntada - Informações

27/06/2023, 14:23

Lavrada Certidão

22/05/2023, 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

03/05/2023, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2023, 21:14

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 17:49

Conclusão para despacho

19/01/2023, 14:57

Protocolizada Petição

16/11/2022, 10:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

14/11/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2022, 23:59

Encaminhamento Processual - TOPAL6CIV -> TOPAL7CIV

17/10/2022, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2022, 12:05

Decisão - Outras Decisões

13/09/2022, 21:45

Conclusão para decisão

05/08/2022, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

26/05/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 17:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

24/05/2022, 17:48

Juntada - Informações

20/04/2022, 16:37

Expedido Carta pelo Correio

07/04/2022, 16:04

Juntada - Informações

17/03/2022, 14:59

Despacho - Mero expediente

03/09/2021, 13:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

29/07/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:45

Expedido Carta pelo Correio

07/07/2021, 11:09

Expedido Carta pelo Correio

07/07/2021, 11:06

Juntada - Informações

05/04/2021, 19:42

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/08/2020, 18:00

Conclusão para despacho

05/05/2020, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

05/03/2020, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/02/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2020, 08:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL6CIV

30/01/2020, 14:16

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

30/01/2020, 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL6CIV -> TOPALCEMAN

04/11/2019, 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2019, 09:25

Juntada - Outros documentos

24/09/2019, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2019, 14:25

Despacho - Mero expediente

23/09/2019, 09:12

Conclusão para despacho

23/09/2019, 08:09

Processo Corretamente Autuado

23/09/2019, 08:08

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 17:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2024, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2024, 06:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2023, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2022, 21:45

DESPACHO

•03/09/2021, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 18:00

DESPACHO

•04/11/2019, 10:07

DESPACHO

•23/09/2019, 09:12