Execução Fiscal 0000396-67.2025.8.27.2719 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.555,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GCB EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

AGNALDO MILHOMEM DE SOUSA

OAB/TO 9225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

25/02/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/02/2026, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

25/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

24/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000396-67.2025.8.27.2719/TO EXECUTADO: GCB EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): AGNALDO MILHOMEM DE SOUSA (OAB TO009225) DESPACHO/DECISÃO 1. Suspendo o presente feito, em razão do p

24/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2026, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:10

Despacho - Mero expediente

19/02/2026, 22:10

Conclusão para despacho

13/11/2025, 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

13/11/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

10/11/2025, 14:24

Todas as movimentações(42)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

25/02/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/02/2026, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

25/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

24/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000396-67.2025.8.27.2719/TO EXECUTADO: GCB EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): AGNALDO MILHOMEM DE SOUSA (OAB TO009225) DESPACHO/DECISÃO 1. Suspendo o presente feito, em razão do p

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 15:11

24/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2026, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:10

Despacho - Mero expediente

19/02/2026, 22:10

Conclusão para despacho

13/11/2025, 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

13/11/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

10/11/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

06/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/11/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2025, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:56

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

27/10/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:07

Protocolizada Petição

14/10/2025, 15:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2025, 12:24

Despacho - Mero expediente

15/09/2025, 15:25

Conclusão para despacho

02/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/06/2025, 11:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/05/2025, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

30/05/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:37

Protocolizada Petição

23/05/2025, 08:58

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

28/04/2025, 16:09

Despacho - Mero expediente

28/04/2025, 13:49

Conclusão para despacho

02/04/2025, 12:05

Processo Corretamente Autuado

02/04/2025, 12:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5689724 - R$ 225,55

02/04/2025, 09:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5689723 - R$ 320,67

02/04/2025, 09:03

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 09:03

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2025, 13:49