Execução de Título Extrajudicial 0044470-55.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.989,33

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5978695, Subguia 200200 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67

08/05/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

07/05/2026, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5978695, Subguia 5632746

05/05/2026, 17:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCACAO LTDA - Guia 5978695 - R$ 15,67

05/05/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

30/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

29/04/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0044470-55.2020.8.27.2729/TO AUTOR: INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução, em especial a citação. Prazo: 15 dias; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte exequente para fornecer os dados necessários para a citação e intimação da(s) parte(s) executada(s). Prazo: 15 dias;

29/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 17:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 17:43

Conclusão para decisão

08/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

02/03/2026, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

24/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0044470-55.2

24/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(97)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5978695, Subguia 200200 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67

08/05/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

07/05/2026, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5978695, Subguia 5632746

05/05/2026, 17:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCACAO LTDA - Guia 5978695 - R$ 15,67

05/05/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

30/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

29/04/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0044470-55.2020.8.27.2729/TO AUTOR: INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução, em especial a citação. Prazo: 15 dias; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte exequente para fornecer os dados necessários para a citação e intimação da(s) parte(s) executada(s). Prazo: 15 dias;

29/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 17:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 17:43

Conclusão para decisão

08/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

02/03/2026, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

24/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0044470-55.2

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

23/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78

04/12/2025, 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78

27/11/2025, 16:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

27/11/2025, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

28/10/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

21/10/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

21/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

20/10/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/10/2025, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2025, 20:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/08/2025, 15:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68

04/08/2025, 19:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68

07/07/2025, 15:27

Expedido Mandado - TOARACEMAN

07/07/2025, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

25/02/2025, 20:26

Lavrada Certidão

31/01/2025, 15:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2024, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

05/09/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:51

Juntada - Informações

25/06/2024, 13:21

Juntada - Informações

10/06/2024, 17:25

Despacho - Mero expediente

17/05/2024, 16:10

Conclusão para despacho

01/02/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2023, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

12/12/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

02/10/2023, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2023, 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

21/06/2023, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 10:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

26/04/2023, 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

25/04/2023, 14:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

25/04/2023, 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

25/04/2023, 13:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

25/04/2023, 13:39

Despacho - Mero expediente

24/04/2023, 16:30

Conclusão para despacho

23/01/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/12/2022, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2022, 20:25

Despacho - Mero expediente

30/11/2022, 14:49

Juntada - Informações

29/11/2022, 17:08

Conclusão para despacho

24/11/2022, 09:32

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TOPAL7CIV

13/10/2022, 18:05

Juntada - Informações

05/09/2022, 13:55

Juntada - Informações

05/09/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:27

Lavrada Certidão

21/06/2022, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:14

Despacho - Mero expediente

02/09/2021, 14:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

23/06/2021, 14:34

Lavrada Certidão

28/05/2021, 15:10

Expedido Carta pelo Correio

12/04/2021, 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 14:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

23/02/2021, 14:56

Expedido Carta pelo Correio

04/02/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2020, 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

14/12/2020, 09:09

Despacho - Mero expediente

09/12/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2020, 17:04

Conclusão para decisão

02/12/2020, 13:37

Juntada - Informações

02/12/2020, 13:36

Processo Corretamente Autuado

02/12/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 12:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2025, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2023, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2022, 14:49

DESPACHO

•02/09/2021, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2020, 17:04