Embargos à Execução Fiscal 0013338-04.2025.8.27.2729 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0013338-04.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0013338-04.2025.8.27.2729/TO (Pauta: 578) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: DERIVALDO PEREIRA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAFAIETE NUNES VIEIRA (OAB TO012127) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

27/04/2026, 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

23/04/2026, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2026, 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

18/03/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

25/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

24/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal Nº 0013338-04.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: DERIVALDO PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): LAFAIETE NUNES VIEIRA (OAB TO012127) SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execu&ccedil

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

23/02/2026, 17:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico

23/02/2026, 17:03

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 14:01

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