Execução Fiscal 5000026-27.2002.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

R$ 8.472,37

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000026-27.2002.8.27.2713/TO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considerando a resposta ao ofício juntada ao evento 112, intime-se a parte exequente, para no prazo legal, manifestar-se acerca do evento supra, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, datado eletronicamente.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000026-27.2002.8.27.2713/TO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a parte final da decisão de evento 68, assim, proceda-se conforme solicitado no evento 63 para viabilizar

28/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

09/12/2025, 06:58

Conclusão para decisão

16/10/2025, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

31/05/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição

08/05/2025, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2025, 16:45

Despacho - Mero expediente

25/03/2025, 13:02

Conclusão para decisão

13/02/2025, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

01/02/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/11/2024, 23:59

Protocolizada Petição

07/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:55

Todas as movimentações(105)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000026-27.2002.8.27.2713/TO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considerando a resposta ao ofício juntada ao evento 112, intime-se a parte exequente, para no prazo legal, manifestar-se acerca do evento supra, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, datado eletronicamente.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000026-27.2002.8.27.2713/TO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a parte final da decisão de evento 68, assim, proceda-se conforme solicitado no evento 63 para viabilizar

28/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

09/12/2025, 06:58

Conclusão para decisão

16/10/2025, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

31/05/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição

08/05/2025, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2025, 16:45

Despacho - Mero expediente

25/03/2025, 13:02

Conclusão para decisão

13/02/2025, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

01/02/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/11/2024, 23:59

Protocolizada Petição

07/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:55

Despacho - Mero expediente

04/11/2024, 06:48

Conclusão para decisão

17/09/2024, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00035967620248272700/TJTO

13/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 85 e 84 Número: 00035967620248272700/TJTO

05/03/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

09/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/01/2024, 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

24/01/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:06

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

18/01/2024, 17:06

Conclusão para decisão

10/11/2023, 17:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72

10/11/2023, 11:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/11/2023, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:36

Decisão - Outras Decisões

02/10/2023, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

27/09/2023, 19:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

21/09/2023, 20:01

Conclusão para decisão

15/09/2023, 17:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

14/09/2023, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2023, 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2023, 08:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

05/09/2023, 16:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

04/09/2023, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

03/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:14

Lavrada Certidão

24/08/2023, 16:13

Despacho - Mero expediente

24/08/2023, 05:56

Decisão - Outras Decisões

23/08/2023, 20:26

Conclusão para decisão

21/08/2023, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

18/08/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:41

Protocolizada Petição

07/08/2023, 13:26

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

04/08/2023, 16:30

Juntada - Informações

04/08/2023, 16:27

Lavrada Certidão

02/08/2023, 15:48

Juntada - Informações

02/08/2023, 13:25

Decisão - Outras Decisões

30/06/2023, 14:52

Conclusão para decisão

26/05/2023, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 09:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2023, 23:59

Protocolizada Petição

03/04/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:54

Despacho - Mero expediente

28/03/2023, 17:18

Conclusão para decisão

16/02/2023, 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

16/02/2023, 17:08

Protocolizada Petição

08/02/2023, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2023, 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA

08/02/2023, 16:53

Despacho - Mero expediente

31/01/2023, 11:44

Conclusão para despacho

24/01/2023, 17:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

24/01/2023, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 22:00

Alterada a parte - Situação da parte MINISTERIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

13/12/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/12/2022, 23:59

Protocolizada Petição

29/11/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:15

Despacho - Mero expediente

09/12/2019, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

11/06/2019, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2019, 10:32

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/05/2019, 11:36

Conclusão para decisão

13/05/2019, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

07/12/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2018, 09:12

Despacho - Mero expediente

10/10/2018, 17:52

Conclusão para decisão

17/08/2018, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

05/05/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2018, 16:36

Despacho - Mero expediente

06/03/2018, 16:12

Processo Corretamente Autuado

25/09/2015, 09:27

Conclusão para ato diverso de sentença

15/01/2015, 14:10

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

15/01/2015, 14:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 06:58

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2024, 06:48

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2023, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2023, 05:56

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2023, 20:26

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2023, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:15

DESPACHO

•09/12/2019, 17:24

DECISÃO

•14/05/2019, 11:36

DESPACHO

•10/10/2018, 17:52

DESPACHO

•06/03/2018, 16:12

Todos os documentos(17)

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 06:58

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2024, 06:48

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2023, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2023, 05:56

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2023, 20:26

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2023, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:15

DESPACHO

•09/12/2019, 17:24

DECISÃO

•14/05/2019, 11:36

DESPACHO

•10/10/2018, 17:52

DESPACHO

•06/03/2018, 16:12

DESPACHO

•15/01/2015, 14:09

DESPACHO

•15/01/2015, 14:09