Execução de Título Extrajudicial 0006588-74.2016.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.669.272,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

CHS COMERCIO SERVICOS E SOLU COES AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DA COSTA ARAÚJO

OAB/GO 30829·CPF·Representa: Autor

ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006588-74.2

28/01/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

10/12/2025, 02:47

Protocolizada Petição

09/12/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

09/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

05/12/2025, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 248

05/12/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 248

11/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 248

10/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:29

Despacho - Mero expediente

06/11/2025, 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5836073, Subguia 144242 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 120,00

06/11/2025, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5836073, Subguia 5562278

29/10/2025, 17:17

Todas as movimentações(259)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006588-74.2

28/01/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

10/12/2025, 02:47

Protocolizada Petição

09/12/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

09/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 17:52

05/12/2025, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 248

05/12/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 248

11/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 248

10/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:29

Despacho - Mero expediente

06/11/2025, 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5836073, Subguia 144242 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 120,00

06/11/2025, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5836073, Subguia 5562278

29/10/2025, 17:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 5836073 - R$ 120,00

29/10/2025, 17:16

Conclusão para despacho

19/08/2025, 17:06

Protocolizada Petição

13/08/2025, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 238

05/08/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238

14/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238

11/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2025, 06:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2025, 06:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 232

03/07/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232

09/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232

06/06/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:21

Decisão - Não Conhecimento de Embargos de Declaração

05/06/2025, 10:56

Conclusão para decisão

01/04/2025, 12:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 224

31/03/2025, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219

27/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

24/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2025, 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2025, 07:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220

13/03/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:50

Decisão - Outras Decisões

18/02/2025, 17:41

Conclusão para despacho

19/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212

28/11/2024, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:53

Despacho - Mero expediente

25/10/2024, 16:27

Protocolizada Petição

16/09/2024, 10:26

Conclusão para despacho

11/09/2024, 17:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206

19/07/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206

26/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 20:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00170081120238272700/TJTO

03/06/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198

09/12/2023, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 199 Número: 00170081120238272700/TJTO

08/12/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento

06/11/2023, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00127558220208272700/TJTO

12/12/2022, 14:40

Conclusão para despacho

17/11/2022, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

17/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:33

Despacho - Mero expediente

14/10/2022, 15:06

Conclusão para despacho

22/07/2022, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184

22/07/2022, 14:58

Protocolizada Petição

06/07/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:24

Despacho - Mero expediente

22/06/2022, 10:33

Conclusão para despacho

25/03/2022, 17:43

Protocolizada Petição

25/03/2022, 17:36

Protocolizada Petição

26/01/2022, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

19/02/2021, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

17/02/2021, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

07/02/2021, 11:00

Ciência - Expedida/Certificada

07/02/2021, 11:00

Ciência - Expedida/Certificada

07/02/2021, 11:00

Despacho - Mero expediente

04/02/2021, 18:44

Conclusão para despacho

03/02/2021, 18:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

02/10/2020, 00:02

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 168 Número: 00127558220208272700/TJTO

29/09/2020, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

06/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

04/09/2020, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 16:38

Decisão - Outras Decisões

25/08/2020, 16:18

Conclusão para despacho

18/08/2020, 15:13

Protocolizada Petição

18/08/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 15:03

Despacho - Mero expediente

31/07/2020, 16:38

Conclusão para despacho

24/07/2020, 17:36

Protocolizada Petição

24/07/2020, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

16/07/2020, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

24/06/2020, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

23/06/2020, 23:59

Lavrada Certidão

23/06/2020, 15:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

15/06/2020, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2020, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2020, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2020, 09:52

Despacho - Mero expediente

09/06/2020, 16:21

Conclusão para despacho

03/06/2020, 17:28

Protocolizada Petição

03/06/2020, 17:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055003272020

02/06/2020, 06:35

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055003272020

01/06/2020, 10:44

Lavrada Certidão

01/06/2020, 10:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

30/05/2020, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/05/2020, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/05/2020, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

29/05/2020, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2020, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2020, 10:04

Lavrada Certidão

28/05/2020, 10:03

Juntada - Informações

26/05/2020, 08:05

Juntada - Informações

25/05/2020, 14:10

Decisão - Outras Decisões

22/05/2020, 09:12

Conclusão para despacho

21/05/2020, 16:17

Lavrada Certidão

21/05/2020, 16:06

Despacho - Mero expediente

21/05/2020, 14:59

Conclusão para despacho

20/05/2020, 16:48

Processo Desarquivado

20/05/2020, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

20/05/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/05/2020, 16:28

Arquivado Provisoriamente

18/05/2020, 14:11

Ciência - Expedida/Certificada

18/05/2020, 14:10

Ciência - Expedida/Certificada

18/05/2020, 14:10

Despacho - Mero expediente

18/05/2020, 10:21

Conclusão para despacho

14/05/2020, 07:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

13/05/2020, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2020, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

29/02/2020, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

17/02/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 15:43

Protocolizada Petição

07/02/2020, 14:37

Juntada - Informações

04/02/2020, 17:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

08/12/2019, 22:06

Conclusão para despacho

06/12/2019, 08:04

Protocolizada Petição

05/12/2019, 18:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

05/12/2019, 00:02

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

02/12/2019, 16:21

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

02/12/2019, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2019, 13:50

Despacho - Mero expediente

29/10/2019, 14:14

Conclusão para despacho

25/10/2019, 13:46

Protocolizada Petição

25/10/2019, 13:00

Protocolizada Petição

21/10/2019, 21:02

Protocolizada Petição

21/10/2019, 20:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

09/10/2019, 00:02

Juntada - Informações

04/10/2019, 09:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

04/10/2019, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

16/09/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2019, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2019, 09:42

Decisão - Outras Decisões

05/09/2019, 16:59

Conclusão para despacho

05/09/2019, 10:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/08/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

19/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2019, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2019, 15:46

Despacho - Mero expediente

09/07/2019, 15:25

Protocolizada Petição

09/07/2019, 13:12

Conclusão para despacho

25/06/2019, 18:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/05/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

03/05/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

26/04/2019, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2019, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2019, 15:04

Despacho - Mero expediente

23/04/2019, 09:35

Conclusão para despacho

22/04/2019, 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

22/04/2019, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2019, 17:57

Despacho - Mero expediente

16/04/2019, 17:52

Protocolizada Petição

16/04/2019, 16:28

Conclusão para despacho

16/04/2019, 14:15

Protocolizada Petição

16/04/2019, 13:20

Protocolizada Petição

12/04/2019, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

12/04/2019, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2019, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2019, 14:41

Despacho - Mero expediente

21/03/2019, 14:05

Conclusão para despacho

20/03/2019, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

20/03/2019, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2019, 15:26

Despacho - Mero expediente

05/03/2019, 08:37

Protocolizada Petição

18/01/2019, 14:28

Protocolizada Petição

13/11/2018, 11:04

Conclusão para despacho

05/11/2018, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

31/10/2018, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/10/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2018, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2018, 15:31

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

21/09/2018, 15:30

Despacho - Mero expediente

18/09/2018, 12:25

Protocolizada Petição

10/08/2018, 11:50

Protocolizada Petição

20/07/2018, 09:32

Conclusão para despacho

17/05/2018, 17:11

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

17/05/2018, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

05/05/2018, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2018, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2018, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2018, 15:27

Lavrada Certidão

27/03/2018, 15:26

Expedido Ofício

27/03/2018, 14:13

Lavrado - Termo de Caução

27/03/2018, 13:33

Decisão - Concessão - Liminar

27/03/2018, 10:01

Protocolizada Petição

27/03/2018, 08:36

Conclusão para despacho

26/03/2018, 15:07

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

26/03/2018, 15:07

Protocolizada Petição

26/03/2018, 15:05

Baixa Definitiva

22/02/2017, 09:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV

22/02/2017, 08:55

Lavrada Certidão

21/02/2017, 17:40

Realizado cálculo de custas

21/02/2017, 09:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN

09/02/2017, 11:07

Trânsito em Julgado

09/02/2017, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/02/2017, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

13/12/2016, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/12/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2016, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2016, 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

28/11/2016, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2016, 23:59

Conclusão para despacho

18/11/2016, 09:54

Protocolizada Petição

18/11/2016, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2016, 13:11

Decisão - Não-Concessão - Pedido

17/11/2016, 12:45

Conclusão para despacho

16/11/2016, 16:33

Protocolizada Petição

16/11/2016, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

04/11/2016, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/10/2016, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/10/2016, 23:59

Juntada - Certidão

29/09/2016, 07:54

Protocolizada Petição

28/09/2016, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2016, 08:23

Juntada - Informações

27/09/2016, 08:23

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/09/2016, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2016, 14:35

Despacho - Mero expediente

26/09/2016, 14:25

Processo Corretamente Autuado

26/09/2016, 13:54

Distribuído por sorteio

21/09/2016, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 16:27

PETIÇÃO

•16/09/2024, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2023, 15:53

PETIÇÃO

•17/11/2022, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2022, 15:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2022, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2022, 10:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2022, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2021, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2020, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2020, 16:38

Todos os documentos(34)

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 16:27

PETIÇÃO

•16/09/2024, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2023, 15:53

PETIÇÃO

•17/11/2022, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2022, 15:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2022, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2022, 10:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2022, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2021, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2020, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2020, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2020, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2020, 09:12

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2020, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2020, 10:21

DECISÃO

•08/12/2019, 22:06

DECISÃO

•02/12/2019, 16:21

DESPACHO

•02/12/2019, 16:21

DESPACHO

•29/10/2019, 14:14

DECISÃO

•05/09/2019, 16:59

DESPACHO

•09/07/2019, 15:25

DESPACHO

•23/04/2019, 09:35

DESPACHO

•16/04/2019, 17:52

DESP/DEC

•21/03/2019, 14:05

DESP/DECI

•05/03/2019, 08:37

DESP/DEC

•18/09/2018, 12:25

DECISÃO

•27/03/2018, 10:01

SENTENÇA

•28/11/2016, 16:43

DECISÃO

•17/11/2016, 12:45

DESP/DEC

•26/09/2016, 14:25