Execução Fiscal 0000591-96.2022.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 17.321,94

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

M. DE S. BESSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB/TO 8050·CPF·Representa: Autor

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

16/04/2026, 18:54

Juntada - Certidão - M. DE S. BESSA LTDA

16/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte M. DE S. BESSA LTDA, Guia 5964708, Subguia 5625051. Fase de Execuções

16/04/2026, 18:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - M. DE S. BESSA LTDA - Guia 5964708 - R$ 67,50 - Fase de Execuções

16/04/2026, 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

16/04/2026, 18:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2026, 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

16/04/2026, 17:06

Baixa Definitiva

16/04/2026, 16:52

Trânsito em Julgado

16/04/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

20/03/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 25/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2026

25/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0000591-96.2022.8.27.2706/TO AUTOR: MUNICIPIO DE ARAGUAINA RÉU: M. DE S. BESSA LTDA EDITAL Nº 17291530 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA&nb

25/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

24/02/2026, 16:38

Juntada - Documento - Edital Afixado

24/02/2026, 16:37

Todas as movimentações(71)

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

16/04/2026, 18:54

Juntada - Certidão - M. DE S. BESSA LTDA

16/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte M. DE S. BESSA LTDA, Guia 5964708, Subguia 5625051. Fase de Execuções

16/04/2026, 18:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - M. DE S. BESSA LTDA - Guia 5964708 - R$ 67,50 - Fase de Execuções

16/04/2026, 18:51

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 09:15

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

16/04/2026, 18:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2026, 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

16/04/2026, 17:06

Baixa Definitiva

16/04/2026, 16:52

Trânsito em Julgado

16/04/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

20/03/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 25/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2026

25/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0000591-96.2022.8.27.2706/TO AUTOR: MUNICIPIO DE ARAGUAINA RÉU: M. DE S. BESSA LTDA EDITAL Nº 17291530 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA&nb

25/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

24/02/2026, 16:38

Juntada - Documento - Edital Afixado

24/02/2026, 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

24/02/2026, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 25/02/2026

24/02/2026, 13:55

Expedido Edital - intimação

24/02/2026, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49

12/02/2026, 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA (por substituição em 06/02/2026 16:41:53)

06/02/2026, 16:02

Expedido Mandado - TOARACEMAN

06/02/2026, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 16:28

Conclusão para julgamento

03/02/2026, 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

26/01/2026, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2026, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:15

Juntada - Informações

15/01/2026, 09:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/11/2024, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/03/2024, 23:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

06/03/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:51

Conclusão para despacho

05/03/2024, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

31/01/2024, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

31/01/2024, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:02

Protocolizada Petição

04/12/2023, 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

24/10/2023, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:08

Lavrada Certidão

11/07/2023, 14:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023, 09:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12

16/06/2023, 10:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN

16/06/2023, 10:15

Despacho - Mero expediente

27/02/2023, 17:15

Conclusão para despacho

28/11/2022, 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 17:38

Lavrada Certidão

24/06/2022, 17:29

Despacho - Mero expediente

02/03/2022, 17:52

Conclusão para despacho

17/01/2022, 15:00

Processo Corretamente Autuado

17/01/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2022, 17:52