Apelação / Remessa Necessária 0018081-04.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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MoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 397.940,35

Órgão julgador

Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas 1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS CIRURGIOES DENTISTAS DO ESTADO DO TO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA

OAB/TO 7241·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO

OAB/TO 7421·CPF·Representa: Réu

LOHANNA PEREIRA AMORIM PEDROSO

OAB/TO 9458·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS LOPES CIRQUEIRA

OAB/TO 7502·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA

OAB/TO 7241·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO

OAB/TO 7421·CPF·Representa: Réu

LOHANNA PEREIRA AMORIM PEDROSO

OAB/TO 9458·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS LOPES CIRQUEIRA

OAB/TO 7502·CPF·Representa: Réu

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO 7346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

02/08/2022, 13:16

Trânsito em Julgado

02/08/2022, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/08/2022, 23:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

12/07/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2022, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2022, 10:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/06/2022, 17:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

08/06/2022, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 16:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/05/2022, 12:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/05/2022, 12:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/04/2022, 10:17

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/04/2022, 12:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

05/04/2022, 00:02

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

02/08/2022, 13:16

Trânsito em Julgado

02/08/2022, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/08/2022, 23:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

12/07/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2022, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2022, 17:01

19/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2022, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2022, 10:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/06/2022, 17:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

08/06/2022, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 16:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/05/2022, 12:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/05/2022, 12:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/04/2022, 10:17

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/04/2022, 12:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

05/04/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2022, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/03/2022, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

24/02/2022, 17:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/02/2022, 17:01

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

15/02/2022, 20:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/02/2022, 20:30

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

11/02/2022, 05:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022, 02:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2021, 11:58

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

10/12/2021, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/12/2021, 10:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021

06/12/2021, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

19/11/2021, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 11:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/10/2021, 13:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

08/10/2021, 13:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

07/10/2021, 18:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

04/10/2021, 14:15

Juntada - Documento - Voto

30/09/2021, 18:53

Juntada - Documento - Certidão

14/09/2021, 15:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 509

09/09/2021, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2021, 10:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

30/08/2021, 16:31

Juntada - Documento - Relatório

30/08/2021, 15:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

30/08/2021, 15:48

Encaminhamento Processual - SGB10 -> SGB04

02/02/2021, 17:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/01/2021, 10:53

Remessa Interna - SGB10 -> DISTR

29/01/2021, 10:53

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

27/10/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/10/2020, 11:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/10/2020, 07:55

Remessa Interna para vista ao MP - SGB10 -> CCI01

21/10/2020, 07:55

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 11:19

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2021, 10:53

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2020, 07:55