Execução Fiscal 0000882-32.2014.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2014

Valor da Causa

R$ 14.925,79

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ARTE FEITA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME

CNPJ

Reu

ADALMI BASTOS DA COSTA

CPF

Reu

ROSANGELA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000882-32.2014.8.27.2721/TO

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0000882-32.2014.8.27.2721/TO RÉU: ARTE FEITA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME RÉU: ROSANGELA LOPES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECU&C

28/01/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 12:48

Despacho - Mero expediente

28/10/2025, 12:48

Conclusão para despacho

06/10/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 15:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/02/2022, 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/02/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/09/2020, 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

23/09/2020, 19:36

Arquivado Provisoriamente

18/09/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 17:38

Decisão - Outras Decisões

17/09/2020, 17:38

Todas as movimentações(78)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000882-32.2014.8.27.2721/TO

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0000882-32.2014.8.27.2721/TO RÉU: ARTE FEITA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME RÉU: ROSANGELA LOPES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECU&C

28/01/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 12:48

Despacho - Mero expediente

28/10/2025, 12:48

Conclusão para despacho

06/10/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 15:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/02/2022, 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/02/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/09/2020, 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

23/09/2020, 19:36

Arquivado Provisoriamente

18/09/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 17:38

Decisão - Outras Decisões

17/09/2020, 17:38

Conclusão para despacho

10/09/2020, 13:39

Protocolizada Petição

09/10/2018, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

25/09/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2018, 13:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

03/08/2018, 10:54

Conclusão para despacho

31/07/2018, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

17/07/2018, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/05/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2018, 08:45

Despacho - Mero expediente

14/05/2018, 11:33

Juntada - Outros documentos

11/05/2018, 09:12

Juntada - Outros documentos

08/02/2018, 10:39

Conclusão para despacho

12/07/2017, 08:53

Juntada - Informações

10/07/2017, 15:47

Decisão - Concessão - Pedido

05/06/2017, 15:18

Conclusão para despacho

02/06/2017, 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

01/06/2017, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/05/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2017, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2017, 15:39

Publicação de Edital

10/02/2017, 16:44

Publicação de Edital

10/02/2017, 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital

10/02/2017, 09:00

Expedido Edital

09/02/2017, 19:39

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

17/11/2016, 17:35

Conclusão para despacho

11/10/2016, 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

11/10/2016, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2016, 16:38

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

19/09/2016, 14:24

Conclusão para despacho

06/09/2016, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

06/09/2016, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2016, 10:44

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

29/08/2016, 10:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/07/2016, 10:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

14/06/2016, 00:42

Conclusão para despacho

10/06/2016, 16:08

Protocolizada Petição

09/06/2016, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2016, 10:33

Despacho - Mero expediente

19/05/2016, 09:39

Conclusão para despacho

18/05/2016, 08:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

21/01/2016, 15:27

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

21/01/2016, 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

26/11/2015, 17:10

Expedido Ofício

26/11/2015, 17:08

Despacho - Mero expediente

28/10/2015, 08:02

Conclusão para despacho

19/08/2015, 17:31

Processo Corretamente Autuado

19/08/2015, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

18/08/2015, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2015, 08:48

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

05/08/2015, 12:22

Conclusão para ato diverso de sentença

22/05/2015, 10:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

20/05/2015, 09:44

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

20/05/2015, 09:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

05/05/2015, 10:36

Lavrada Certidão

05/05/2015, 10:36

Expedido Mandado

05/05/2015, 10:34

Despacho - Mero expediente

07/07/2014, 21:05

Conclusão para Despacho/Decisão

26/06/2014, 14:22

Distribuído por sorteio

10/04/2014, 18:14

DECISÃO

•03/08/2018, 10:54

DESPACHO

•14/05/2018, 11:33

DECISÃO

•05/06/2017, 15:18

DESPACHO

•17/11/2016, 17:35

DESPACHO

•19/09/2016, 14:24

DESPACHO

•29/08/2016, 10:34

DESPACHO

•19/05/2016, 09:39

DESPACHO

•28/10/2015, 08:02

DESPACHO

•05/08/2015, 12:22

DESPACHO

•07/07/2014, 21:05