—

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.917,10

Órgão julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Processos relacionados

JE · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

DURVAL NEIVA DA SILVA

CPF

Autor

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013311-76.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: DURVAL NEIVA DA SILVA ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Acerca da impugna&

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

Despacho - Mero expediente

Todas as movimentações(67)