Reclamação 0002903-24.2026.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Órgão julgador

Gab. do Des. Márcio Barcelos

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Reclamação · Gab. do Des. Márcio Barcelos

Partes do Processo

E COTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ

Autor

EDMAEL PROCOPIO SILVA

CPF

Reu

JUIZADO ESPECIAL CIVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS BATISTA AIRES

OAB/TO 10070·CPF·Representa: Autor

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO

OAB/TO 1242·CPF·Representa: Réu

JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa Interna - SCPLE -> SGB13

16/04/2026, 17:42

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

16/04/2026, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/04/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/03/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

02/03/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

27/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

27/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reclamação Nº 0002903-24.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0037806-47.2016.8.27.2729/TO INTERESSADO: EDMAEL PROCOPIO SILVA ADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Trata-se d

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

26/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(29)

Remessa Interna - SCPLE -> SGB13

16/04/2026, 17:42

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

16/04/2026, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/04/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 14:50

25/03/2026, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/03/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

02/03/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

27/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

27/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reclamação Nº 0002903-24.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0037806-47.2016.8.27.2729/TO INTERESSADO: EDMAEL PROCOPIO SILVA ADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Trata-se d

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

26/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reclamação Nº 0002903-24.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0037806-47.2016.8.27.2729/TO RECLAMANTE: E COTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - ME ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) DECISÃO

26/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

25/02/2026, 12:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB13 -> SCPLE

24/02/2026, 18:40

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

24/02/2026, 18:40

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB13)

12/02/2026, 17:05

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/02/2026, 17:04

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

12/02/2026, 14:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> DISTR

12/02/2026, 14:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5401011, Subguia 9605 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 80,46

12/02/2026, 04:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 19:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5401011, Subguia 5380193

11/02/2026, 19:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - E COTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - ME - Guia 5401011 - R$ 80,46

11/02/2026, 19:19

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/02/2026, 19:19

ACÓRDÃO

•11/02/2026, 19:19

DECISÃO

•11/02/2026, 19:19

DECISÃO

•11/02/2026, 19:19