Execução Fiscal 0005702-70.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 217.478,38

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

MOISEIS ANGELO FERRARESSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RENATO MARTINS CURY

OAB/TO 4909·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA

OAB/TO 4846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005702-70.2014.8.27.2729/TO

26/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/10/2025, 16:27

Conclusão para decisão

07/10/2025, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

08/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 00121965220258272700/TJTO

31/07/2025, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 62

30/07/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/07/2025, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

24/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

23/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:44

Todas as movimentações(76)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005702-70.2014.8.27.2729/TO

26/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/10/2025, 16:27

Conclusão para decisão

07/10/2025, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2025, 17:44

02/10/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

08/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 00121965220258272700/TJTO

31/07/2025, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 62

30/07/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/07/2025, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

24/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

23/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:44

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

22/07/2025, 17:44

Conclusão para decisão

01/07/2025, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 18:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5737547, Subguia 107958 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

24/06/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/06/2025, 18:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5737547, Subguia 5516866

21/06/2025, 09:24

Juntada - Guia Gerada - Agravo - KARLA MARTINS VIEIRA - Guia 5737547 - R$ 160,00

21/06/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 06:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 06:57

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

12/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

11/06/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 19:24

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

10/06/2025, 19:24

Conclusão para decisão

26/05/2025, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:18

Protocolizada Petição

25/04/2025, 17:25

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

24/04/2025, 11:14

Conclusão para decisão

03/04/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2025, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:22

Protocolizada Petição

25/09/2019, 14:12

Protocolizada Petição

24/09/2019, 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 11:49

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:11

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 10:48

Expedido Carta pelo Correio

06/02/2018, 09:35

Lavrada Certidão

28/09/2016, 16:11

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 12:18

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/03/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

10/03/2015, 08:39

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

10/03/2015, 08:39

Juntada - Outros documentos

26/02/2015, 10:04

Protocolizada Petição

25/02/2015, 17:08

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/11/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

13/11/2014, 17:15

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

13/11/2014, 17:15

Protocolizada Petição

13/11/2014, 13:41

Lavrada Certidão

22/10/2014, 14:31

Protocolizada Petição

21/10/2014, 09:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

16/10/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2014, 11:07

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

23/09/2014, 11:05

Expedido Mandado

18/08/2014, 14:38

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

02/07/2014, 14:14

Conclusão para Despacho/Decisão

01/07/2014, 18:32

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

10/03/2014, 17:26

Distribuído por sorteio

10/03/2014, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 19:24

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2025, 11:14

DECISÃO

•26/02/2015, 10:04

CERTIDÃO

•13/11/2014, 17:15

DECISÃO

•02/07/2014, 14:14