Execução Fiscal 5004386-78.2012.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 22.463,07

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WOLNEY CAIXETA RODRIGUES

CPF

Reu

ROGERIO LOBO

CPF

Reu

CERAMICA NACIONAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5004386-78.2012.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA A parte exequente manifestou no evento 73, requerendo a extinção da presente execução fisc

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

03/12/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/11/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:27

Lavrada Certidão

04/11/2025, 13:27

Despacho - Mero expediente

18/09/2025, 17:35

Conclusão para despacho

04/08/2025, 13:06

Protocolizada Petição

16/07/2025, 10:02

Protocolizada Petição

05/06/2025, 11:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

07/05/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

08/03/2025, 00:06

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5004386-78.2012.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA A parte exequente manifestou no evento 73, requerendo a extinção da presente execução fisc

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

03/12/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 18:19

Protocolizada Petição

10/11/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:27

Lavrada Certidão

04/11/2025, 13:27

Despacho - Mero expediente

18/09/2025, 17:35

Conclusão para despacho

04/08/2025, 13:06

Protocolizada Petição

16/07/2025, 10:02

Protocolizada Petição

05/06/2025, 11:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

07/05/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

08/03/2025, 00:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025, 16:45

Lavrada Certidão

28/01/2025, 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59

16/10/2024, 14:06

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

16/10/2024, 14:06

Decisão - Outras Decisões

25/09/2024, 18:19

Conclusão para despacho

21/05/2024, 07:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:02

Juntada - Outros documentos

15/05/2024, 17:02

Juntada - Outros documentos

10/05/2024, 17:18

Juntada - Outros documentos

10/05/2024, 17:15

Juntada - Outros documentos

23/04/2024, 17:12

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 19:07

Conclusão para despacho

23/02/2024, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 07:51

Decisão - Outras Decisões

20/02/2024, 16:59

Conclusão para despacho

19/02/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:53

Lavrada Certidão

09/02/2024, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

20/08/2020, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/08/2020, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 12:30

Arquivado Provisoriamente

19/08/2020, 12:29

Despacho - Mero expediente

18/08/2020, 14:50

Conclusão para despacho

18/08/2020, 13:47

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2020, 13:20

Conclusão para despacho

18/08/2020, 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

15/05/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2020, 14:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

09/12/2019, 09:36

Conclusão para despacho

09/12/2019, 09:19

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2019, 08:59

Conclusão para despacho

05/12/2019, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

14/11/2019, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2019, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2018, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2018, 09:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

24/04/2018, 13:09

Conclusão para despacho

20/04/2018, 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

20/03/2018, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2018, 15:45

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

23/08/2016, 12:33

Conclusão para despacho

23/08/2016, 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2016, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2016, 15:47

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

12/04/2016, 13:44

Conclusão para despacho

10/03/2016, 09:35

Lavrada Certidão

10/03/2016, 09:35

Processo Corretamente Autuado

10/03/2016, 09:27

Despacho - Mero expediente

26/05/2015, 16:52

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/12/2014, 14:24

Ciência - Expedida/Certificada

01/12/2014, 13:41

Juntada - Certidão

27/11/2014, 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> TOPOR2ECIV

26/11/2014, 09:02

Remessa Interna - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF

26/11/2014, 08:54

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/11/2014, 08:54

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2024, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2020, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2020, 13:20

DECISÃO

•09/12/2019, 09:36

DECISÃO

•09/12/2019, 08:59

DECISÃO

•24/04/2018, 13:09

DECISÃO

•23/08/2016, 12:33

DESPACHO

•12/04/2016, 13:44

DESPACHO

•26/05/2015, 16:52

DESPACHO

•26/11/2014, 08:54