Execução de Título Extrajudicial 0052481-97.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0052481-97.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

08/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição

08/05/2026, 13:55

Protocolizada Petição

08/05/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0052481-97.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: FERPAM COM DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692) ADVOGADO(A): VALDENIR FELIX MACIEL JUNIOR (OAB TO010650) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 04/05/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 13:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

03/03/2026, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

02/03/2026, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

27/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

27/02/2026, 02:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 13:05

—

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

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