Apelação Cível 0007951-05.2020.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 320.764,02

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

BENEDITO GONCALVES VERAS

CPF 159.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusão para despacho

27/04/2026, 07:41

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB12)

24/04/2026, 18:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/TO 4923•Representa: PASSIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR

24/04/2026, 17:25

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

24/04/2026, 16:32

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

23/04/2026, 16:28

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/04/2026, 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

29/07/2025, 14:31

Trânsito em Julgado

28/07/2025, 18:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

26/07/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

04/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

30/06/2025, 21:35

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2026, 16:32

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 21:35

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 12:52

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2025, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 17:06

DECISÃO

•26/03/2025, 19:04

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2025, 22:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h