Apelação Cível 0046380-15.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 161.173,53

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

VALENTIM SOUSA

CPF 251.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOAN RODRIGUES MILHOMEM

OAB/TO 3120•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026

15/05/2026, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b>

15/05/2026, 17:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 156

15/05/2026, 17:16

Juntada - Documento - Relatório

14/05/2026, 14:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI01

14/05/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB01)

17/04/2026, 18:13

Remessa Interna para redistribuir - SGB09 -> DISTR

17/04/2026, 18:00

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

17/04/2026, 18:00

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

17/04/2026, 12:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/04/2026, 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

02/04/2025, 14:18

Trânsito em Julgado

02/04/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/03/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/03/2025, 15:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2026, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2025, 14:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h