0010258-76.2018.8.27.2729

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 91.543,59

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO

OAB/PE 28135•Representa: PASSIVO

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0010258-76.2018.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VARELA CAON (OAB PE032765)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO (OAB PE028135)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p>

26/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

01/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 99

28/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 99

27/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

27/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

26/11/2025, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

18/11/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:25

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192061122025

31/10/2025, 07:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192061112025

31/10/2025, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 09:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 21:40

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 19:05

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 16:55

SENTENÇA

•19/06/2023, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2020, 18:13

DECISÃO

•04/12/2018, 15:17

DESPACHO

•14/11/2018, 17:24

DESPACHO

•08/10/2018, 16:36

DESPACHO

•06/04/2018, 09:33