Execução Fiscal 5015508-15.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 99.173,58

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015508-15.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: SUPERMERCADO REAL EIRELI ADVOGADO(A): EDSON JOSÉ FERRAZ (OAB TO006694) EXECUTADO: IZONEL TEODORO DE ANICESIO ADVOGADO(A): RODOLFO CAJANGO PERALTO (OAB PR055938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 267 - 14/04/2026 - PETIÇÃO

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015508-15.2012.8.27.2729/TO

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5015508-15.2012.8.27.2729/TO EXECUTADO: SUPERMERCADO REAL EIRELI ADVOGADO(A): EDSON JOSÉ FERRAZ (OAB TO006694) EXECUTADO: IZONEL TEODORO DE ANICESIO ADVOGADO(A): RODOLFO CAJANGO PERALTO (OAB PR055938)

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220

15/12/2025, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221

19/11/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/11/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

19/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

18/11/2025, 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:30

Decisão - Outras Decisões

17/11/2025, 14:30

Conclusão para despacho

12/09/2025, 14:55

Todas as movimentações(231)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015508-15.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: SUPERMERCADO REAL EIRELI ADVOGADO(A): EDSON JOSÉ FERRAZ (OAB TO006694) EXECUTADO: IZONEL TEODORO DE ANICESIO ADVOGADO(A): RODOLFO CAJANGO PERALTO (OAB PR055938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 267 - 14/04/2026 - PETIÇÃO

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015508-15.2012.8.27.2729/TO

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5015508-15.2012.8.27.2729/TO EXECUTADO: SUPERMERCADO REAL EIRELI ADVOGADO(A): EDSON JOSÉ FERRAZ (OAB TO006694) EXECUTADO: IZONEL TEODORO DE ANICESIO ADVOGADO(A): RODOLFO CAJANGO PERALTO (OAB PR055938)

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220

15/12/2025, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221

19/11/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/11/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

19/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

18/11/2025, 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:30

Decisão - Outras Decisões

17/11/2025, 14:30

Conclusão para despacho

12/09/2025, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212

10/09/2025, 17:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/09/2025, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 207 Número: 00118474920258272700/TJTO

25/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:11

Protocolizada Petição

13/07/2025, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

07/07/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207

04/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207

03/07/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:06

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

25/06/2025, 18:35

Conclusão para despacho

10/06/2025, 13:26

Protocolizada Petição

09/06/2025, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199

09/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195

28/05/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

09/05/2025, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

05/05/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195

09/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:31

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

27/03/2025, 17:31

Conclusão para decisão

12/03/2025, 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187

11/03/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

21/02/2025, 23:59

Juntada - Informações

12/02/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:44

Protocolizada Petição

11/02/2025, 11:12

Juntada - Informações

10/02/2025, 16:18

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/12/2024, 17:43

Conclusão para decisão

23/10/2024, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

23/10/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:01

Protocolizada Petição

12/09/2024, 20:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

19/08/2024, 14:36

Conclusão para decisão

09/08/2024, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

05/08/2024, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024.

26/07/2024, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162

09/10/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

04/10/2023, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

03/10/2023, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 20:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

14/04/2023, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

03/04/2023, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/03/2023, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

13/03/2023, 14:00

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 192012542023

10/03/2023, 07:01

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 192012532023

10/03/2023, 07:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192012532023

08/03/2023, 17:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192012542023

08/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:14

Decisão - Outras Decisões

07/03/2023, 17:43

Conclusão para despacho

11/01/2023, 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

21/12/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

17/11/2022, 00:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

09/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:27

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:27

Juntada - Informações

24/10/2022, 18:03

Juntada - Informações

20/10/2022, 15:54

Protocolizada Petição

20/10/2022, 14:33

Juntada - Informações

18/10/2022, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Juntada - Informações - 30/08/2022 15:02:01)

30/08/2022, 16:14

Lavrada Certidão

29/06/2022, 14:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/02/2021, 17:02

Conclusão para despacho

29/01/2021, 07:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

28/01/2021, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021

11/01/2021, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

11/01/2021, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021

27/12/2020, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021

27/12/2020, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021

27/12/2020, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021

26/12/2020, 22:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021

26/12/2020, 06:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021

25/12/2020, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

25/12/2020, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

25/12/2020, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

24/12/2020, 20:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

24/12/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

23/12/2020, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

23/12/2020, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

22/12/2020, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

21/12/2020, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

21/02/2020, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/12/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2019, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

10/12/2019, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2019, 14:00

Juntado - Alvará Pago

14/05/2019, 06:42

Juntado - Alvará Pago

14/05/2019, 06:42

Juntado - Alvará Pago

14/05/2019, 06:42

Expedido Alvará

10/05/2019, 15:38

Expedido Alvará

10/05/2019, 15:38

Expedido Alvará

10/05/2019, 15:38

Lavrada Certidão

08/05/2019, 14:22

Juntada - Informações

07/05/2019, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

16/04/2019, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2019, 10:31

Decisão - Outras Decisões

13/03/2019, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

06/02/2019, 00:02

Conclusão para decisão

28/01/2019, 14:19

Protocolizada Petição

25/01/2019, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2018, 15:50

Lavrada Certidão

13/11/2018, 15:48

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

28/09/2018, 10:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 09:55

Lavrada Certidão

16/07/2018, 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 17:36

Lavrada Certidão

05/07/2018, 08:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

05/07/2018, 00:02

Expedido Mandado

04/07/2018, 08:47

Lavrada Certidão

27/06/2018, 10:31

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

26/06/2018, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/05/2018, 23:59

Expedido Mandado

16/05/2018, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2018, 10:16

Decisão - Outras Decisões

04/05/2018, 17:50

Conclusão para despacho

05/04/2018, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

05/04/2018, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2018, 16:49

Lavrada Certidão

22/03/2018, 16:35

Despacho - Mero expediente

15/03/2018, 10:28

Conclusão para despacho

09/03/2018, 08:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

06/03/2018, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/03/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

27/02/2018, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2018, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2018, 07:55

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

06/02/2018, 12:02

Conclusão para despacho

26/10/2017, 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

25/10/2017, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/10/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2017, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

07/10/2017, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/10/2017, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2017, 11:13

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

28/09/2017, 17:05

Juntada - Informações

27/09/2017, 13:59

Conclusão para despacho

27/09/2017, 09:20

Protocolizada Petição

26/09/2017, 15:02

Juntada - Informações

21/09/2017, 11:20

Juntada - Informações

18/09/2017, 11:45

Juntada - Informações

11/09/2017, 14:56

Juntada - Informações

05/09/2017, 08:51

Juntada - Informações

01/09/2017, 10:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

31/08/2017, 18:33

Protocolizada Petição

04/08/2017, 15:17

Conclusão para despacho

14/06/2017, 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

12/06/2017, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/05/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2017, 09:44

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

25/04/2017, 18:57

Juntada - Informações

25/04/2017, 11:55

Juntada - Informações

25/04/2017, 11:42

Lavrada Certidão

30/11/2016, 15:11

Conclusão para despacho

30/11/2016, 12:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

26/10/2016, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/10/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2016, 08:37

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 12:21

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/04/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

14/04/2015, 16:03

Ciência - Expedida/Certificada

14/04/2015, 16:03

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

14/04/2015, 16:02

Protocolizada Petição

14/04/2015, 15:37

Conclusão para ato diverso de sentença

14/01/2015, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

17/12/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/11/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2014, 15:14

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

20/11/2014, 15:04

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

21/10/2014, 10:40

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

21/10/2014, 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2014, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2014, 09:54

Protocolizada Petição

24/09/2014, 10:43

Expedido Mandado

04/09/2014, 10:45

Expedido Mandado

04/09/2014, 10:06

Despacho - Mero expediente

13/05/2014, 08:43

Juntado(a)

17/02/2014, 11:14

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

13/09/2013, 14:50

Despacho - Mero expediente

13/08/2012, 21:04

Conclusão para Despacho/Decisão

14/06/2012, 15:26

Distribuído por sorteio

12/06/2012, 09:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2024, 14:36

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2023, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 17:02

DECISÃO

•13/03/2019, 15:37

DECISÃO

•04/05/2018, 17:50

DESPACHO

•15/03/2018, 10:28

DESPACHO

•06/02/2018, 12:02

DESPACHO

•28/09/2017, 17:05

DECISÃO

•31/08/2017, 18:33

DESPACHO

•25/04/2017, 18:57

DECISÃO

•14/04/2015, 16:02

Todos os documentos(18)

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 14:30

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•25/06/2025, 18:35

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•27/03/2025, 17:31

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•09/12/2024, 17:43

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•19/08/2024, 14:36

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•07/03/2023, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 17:02

DECISÃO

•13/03/2019, 15:37

DECISÃO

•04/05/2018, 17:50

DESPACHO

•15/03/2018, 10:28

DESPACHO

•06/02/2018, 12:02

DESPACHO

•28/09/2017, 17:05

DECISÃO

•31/08/2017, 18:33

DESPACHO

•25/04/2017, 18:57

DECISÃO

•14/04/2015, 16:02

DESPACHO

•13/05/2014, 08:43

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2014, 11:14

DECISÃO

•13/08/2012, 21:04