Execução Fiscal 5000002-17.2003.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2025

Valor da Causa

R$ 34.645,59

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

PANTALEAO DE PAULA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

VALDINEZ FERREIRA DE MIRANDA

OAB/TO 500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000002-17.2003.8.27.2728/TO

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000002-17.2003.8.27.2728/TO

26/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)

15/11/2025, 23:18

Arquivamento Provisório

05/11/2024, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 17:23

Despacho - Mero expediente

23/08/2024, 08:35

Conclusão para despacho

09/08/2024, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

09/08/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 08:03

Juntada - Informações

14/06/2024, 17:33

Despacho - Mero expediente

12/04/2024, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

26/01/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 00:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023, 23:32

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000002-17.2003.8.27.2728/TO

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000002-17.2003.8.27.2728/TO

26/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)

15/11/2025, 23:18

Arquivamento Provisório

05/11/2024, 17:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 08:35

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 17:23

Despacho - Mero expediente

23/08/2024, 08:35

Conclusão para despacho

09/08/2024, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

09/08/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 08:03

Juntada - Informações

14/06/2024, 17:33

Despacho - Mero expediente

12/04/2024, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

26/01/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 00:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023, 23:32

Juntada - Recibos

18/12/2023, 12:56

Juntada - Informações

15/12/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/12/2023, 23:59

Conclusão para despacho

27/11/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/11/2023, 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

24/11/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

28/09/2023, 20:32

Protocolizada Petição - (TO011396)

27/06/2023, 21:22

Conclusão para despacho

25/05/2023, 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

18/05/2023, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

04/05/2023, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 09:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:30

Protocolizada Petição

19/03/2023, 19:40

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

09/02/2023, 16:50

Conclusão para despacho

22/08/2022, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:39

Despacho - Mero expediente

08/04/2022, 11:16

Protocolizada Petição

05/04/2022, 10:40

Protocolizada Petição

18/01/2022, 15:53

Conclusão para despacho

13/10/2021, 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV

08/10/2021, 14:01

Lavrada Certidão

08/10/2021, 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN

27/05/2021, 14:22

Expedido Mandado

27/05/2021, 14:22

Expedido Mandado

27/05/2021, 14:21

Juntada - Informações

27/05/2021, 13:49

Despacho - Mero expediente

17/08/2020, 14:10

Conclusão para despacho

22/04/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/04/2020, 02:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

22/04/2020, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2020, 17:03

Juntada - Informações

14/04/2020, 17:01

Juntada - Informações

14/04/2020, 14:26

Juntada - Recibos

02/04/2020, 15:46

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

16/03/2020, 20:55

Julgamento Anulado

16/03/2020, 20:53

Conclusão para despacho

05/09/2019, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

20/08/2019, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

31/07/2019, 00:02

Protocolizada Petição

24/07/2019, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

05/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2019, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2019, 09:41

Despacho - Mero expediente

13/06/2019, 16:42

Julgamento Reformado

27/09/2018, 09:23

Conclusão para despacho

27/09/2018, 09:20

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Apelação Número: 00194435120168270000

04/09/2018, 17:36

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 00194435120168270000

02/08/2018, 11:57

Distribuído - Apelação Número: 00194435120168270000

11/11/2016, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2016, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/10/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2016, 08:43

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

11/10/2016, 12:10

Conclusão para despacho

06/10/2016, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2016, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

31/08/2016, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2016, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2016, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2016, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2016, 14:02

Processo Corretamente Autuado

05/08/2016, 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Embargos à Execução

02/08/2016, 11:10

Conclusão para despacho

14/08/2015, 09:39

Despacho - Mero expediente

24/07/2015, 14:37

Protocolizada Petição

15/04/2015, 12:05

Protocolizada Petição

11/02/2015, 23:43

Conclusão para ato diverso de sentença

18/11/2014, 13:55

Lavrada Certidão

17/11/2014, 17:15

Conclusão para Despacho/Decisão

29/04/2014, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2014, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/04/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2014, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2014, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/03/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2014, 23:21

Despacho - Mero expediente

28/02/2014, 15:45

Protocolizada Petição

05/02/2014, 11:56

Conclusão para Despacho/Decisão

04/09/2013, 11:08

Juntado(a)

04/09/2013, 11:01

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/08/2013, 23:59

Protocolizada Petição

23/08/2013, 17:29

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

21/08/2013, 14:31

Conclusão para Despacho/Decisão

20/08/2013, 10:32

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento: Ciência - Expedida/Certificada - 20/08/2013 10:03:48

20/08/2013, 10:17

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento: Ciência - Expedida/Certificada - 20/08/2013 10:03:48

20/08/2013, 10:12

Ciência - Expedida/Certificada

20/08/2013, 10:03

Ciência - Expedida/Certificada

20/08/2013, 10:03

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

20/08/2013, 09:19

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 20:32

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2023, 16:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2022, 11:06

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2022, 11:16

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2020, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2020, 20:55

Anexo

•20/08/2019, 10:01

Anexo

•20/08/2019, 10:01

Anexo

•20/08/2019, 10:01

DESPACHO

•13/06/2019, 16:42

DECISÃO

•11/10/2016, 12:10

SENTENÇA

•02/08/2016, 11:10

DESPACHO

•24/07/2015, 14:37

Todos os documentos(17)

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 08:35

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 20:32

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2023, 16:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2022, 11:06

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2022, 11:16

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2020, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2020, 20:55

Anexo

•20/08/2019, 10:01

Anexo

•20/08/2019, 10:01

Anexo

•20/08/2019, 10:01

DESPACHO

•13/06/2019, 16:42

DECISÃO

•11/10/2016, 12:10

SENTENÇA

•02/08/2016, 11:10

DESPACHO

•24/07/2015, 14:37

DESPACHO

•28/02/2014, 15:45

DESPACHO

•04/09/2013, 11:01