Execução Fiscal 5009463-29.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.350,08

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

LUCIVALDO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARGARIDA AQUINO COSTA

OAB/TO 9040·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5009463-29.2011.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: LUCIVALDO MOREIRA DA SILVA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17353

27/02/2026, 00:00

Juntada - Informações

15/12/2025, 12:40

Juntada - Informações

06/11/2025, 15:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 14:35

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 17:02

Conclusão para decisão

06/08/2025, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

08/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

10/02/2025, 19:27

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5009463-29.2011.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: LUCIVALDO MOREIRA DA SILVA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17353

27/02/2026, 00:00

Juntada - Informações

15/12/2025, 12:40

Juntada - Informações

06/11/2025, 15:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 14:35

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 17:02

PETIÇÃO

•31/03/2021, 18:25

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 17:02

Conclusão para decisão

06/08/2025, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

08/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

10/02/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

04/12/2024, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2024, 14:56

Protocolizada Petição

06/12/2021, 15:34

Expedido Carta pelo Correio

15/10/2021, 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

31/03/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/03/2021, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2021, 17:20

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2021, 17:20

Conclusão para despacho

23/03/2021, 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

27/10/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2020, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2020, 13:34

Lavrada Certidão

29/05/2020, 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

27/06/2019, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2019, 11:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 08:51

Lavrada Certidão

13/07/2018, 15:55

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL3FAZD

13/07/2018, 15:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

08/06/2018, 17:43

Conclusão para decisão

08/06/2018, 17:43

Lavrada Certidão

08/05/2017, 14:30

Despacho - Mero expediente

31/03/2017, 20:25

Conclusão para despacho

16/09/2016, 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

16/09/2016, 09:32

Lavrada Certidão

02/08/2016, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2016, 16:45

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 19

18/07/2016, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2016, 16:43

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

18/07/2016, 16:27

Conclusão para despacho

18/07/2016, 16:27

Processo Corretamente Autuado

11/04/2016, 15:00

Expedido Carta pelo Correio

13/11/2015, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

30/09/2015, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/08/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2015, 12:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/08/2015, 11:53

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/06/2015, 10:17

Ciência - Expedida/Certificada

24/06/2015, 11:05

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

30/03/2015, 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

30/03/2015, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2015, 07:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

13/11/2014, 17:38

Expedido Mandado

25/08/2014, 09:19

Despacho - Mero expediente

15/05/2014, 08:29

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

09/10/2013, 16:25

Remessa Interna - TOPAL3FAZ -> TOPALEXECF

09/10/2013, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2021, 17:20

DECISÃO

•08/06/2018, 17:43

DESPACHO

•31/03/2017, 20:25

DESPACHO

•18/07/2016, 16:27

DECISÃO

•30/03/2015, 15:40

DESPACHO

•15/05/2014, 08:29