Execução Fiscal 5032106-44.2012.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5032106-44.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032106-44.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: FCAS SERVIÇOS DE ARQUIVOS INTELIGENTES LTDA (EXECUTADO) APELADO: SÉRGIO RICARDO DA SILVA (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 17 de abril de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5032106-44.2012.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: FCAS SERVIÇOS DE ARQUIVOS INTELIGENTES LTDA EXECUTADO: SÉRGIO RICARDO DA SILVA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

27/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168

17/12/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2025, 19:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/12/2025, 14:01

Conclusão para decisão

22/09/2025, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162

18/09/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/09/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:49

Juntada - Informações

09/09/2025, 15:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/09/2025, 12:56

Alterada a parte - Situação da parte FCAS SERVIÇOS DE ARQUIVOS INTELIGENTES LTDA - REVEL

02/09/2025, 12:56

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2025, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 11:54

—

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5032106-44.2012.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: FCAS SERVIÇOS DE ARQUIVOS INTELIGENTES LTDA EXECUTADO: SÉRGIO RICARDO DA SILVA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Alterada a parte - Situação da parte FCAS SERVIÇOS DE ARQUIVOS INTELIGENTES LTDA - REVEL

Todas as movimentações(170)