Execução Fiscal 0001370-17.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.194,34

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

GRASSUMILDA CHAVES AMANDO ROSADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA

OAB/MA 9678·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

29/04/2026, 18:22

Juntada - Certidão - GRASSUMILDA CHAVES AMANDO ROSADO

29/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GRASSUMILDA CHAVES AMANDO ROSADO, Guia 5974765, Subguia 5630511. Fase de Conhecimento

29/04/2026, 18:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

29/04/2026, 18:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - GRASSUMILDA CHAVES AMANDO ROSADO - Guia 5974765 - R$ 208,52 - Fase de Conhecimento

29/04/2026, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2026, 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

29/04/2026, 16:14

Baixa Definitiva

29/04/2026, 16:12

Trânsito em Julgado

29/04/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

24/03/2026, 03:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

27/02/2026, 13:25

Juntada - Documento - Edital Afixado

27/02/2026, 13:25

Todas as movimentações(81)

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

29/04/2026, 18:22

Juntada - Certidão - GRASSUMILDA CHAVES AMANDO ROSADO

29/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GRASSUMILDA CHAVES AMANDO ROSADO, Guia 5974765, Subguia 5630511. Fase de Conhecimento

29/04/2026, 18:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

29/04/2026, 18:21

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2026, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 14:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - GRASSUMILDA CHAVES AMANDO ROSADO - Guia 5974765 - R$ 208,52 - Fase de Conhecimento

29/04/2026, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2026, 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

29/04/2026, 16:14

Baixa Definitiva

29/04/2026, 16:12

Trânsito em Julgado

29/04/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

24/03/2026, 03:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

27/02/2026, 13:25

Juntada - Documento - Edital Afixado

27/02/2026, 13:25

Disponibilização de Edital - no dia 27/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2026

27/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0001370-17.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: GRASSUMILDA CHAVES AMANDO ROSADO EDITAL Nº 17373985 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Pra

27/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

26/02/2026, 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/02/2026

26/02/2026, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2026, 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2026, 15:40

Conclusão para julgamento

25/02/2026, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

25/02/2026, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:17

Juntada - Informações

27/01/2026, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

31/01/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024

17/01/2024, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024

17/01/2024, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024

16/01/2024, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024

16/01/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:17

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

15/01/2024, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

15/01/2024, 18:02

Conclusão para despacho

15/01/2024, 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

15/01/2024, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024

15/01/2024, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024

15/01/2024, 02:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024

09/01/2024, 02:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024

09/01/2024, 00:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024

08/01/2024, 00:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

07/01/2024, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

06/01/2024, 15:42

Protocolizada Petição

05/01/2024, 07:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

04/01/2024, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

03/01/2024, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

02/01/2024, 01:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 06:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

29/12/2023, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 03:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

22/12/2023, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 01:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/12/2023, 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

30/11/2023, 16:32

Juntada - Documento - Edital Afixado

30/11/2023, 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

30/11/2023, 14:36

Intimação por Edital

30/11/2023, 14:34

Publicação de Edital

30/11/2023, 14:33

Expedido Edital - citação

20/10/2023, 15:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

14/08/2023, 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

28/07/2023, 14:25

Expedido Mandado - TOARACEMAN

28/07/2023, 14:25

Lavrada Certidão

04/05/2023, 16:27

Despacho - Mero expediente

27/01/2023, 17:02

Conclusão para despacho

27/01/2023, 14:59

Processo Corretamente Autuado

27/01/2023, 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/01/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2023, 17:02