Agravo de Instrumento 0015772-53.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

JOSE ANTONIO ARCANJO

CNPJ 01.***.***.0001-79

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOICE TAMEIROS DE LIMA

OAB/BA 53698•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:52

Trânsito em Julgado

26/03/2026, 12:52

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40

26/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2026, 10:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

24/02/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/02/2026, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

09/02/2026, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/01/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/01/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35

29/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35

28/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0015772-53.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: JOSE ANTONIO ARCANJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOICE TAMEIROS DE LIMA (OAB BA053698)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: M

28/01/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 16:47

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 18:57

EXTRATO DE ATA

•19/12/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 18:39

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