Comunicado de Mandado de Prisão 0038948-71.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Comunicado de Mandado de Prisão · Juízo da Vara de Execuções Penais de Palmas

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ

Autor

PAULO CESAR FERREIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SIE CARREIRO LIMA

CPF·Representa: Autor

JETER AIRES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF·Representa: Réu

NAPOCIANI PEREIRA POVOA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SIE CARREIRO LIMA

CPF·Representa: Autor

JETER AIRES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF·Representa: Réu

NAPOCIANI PEREIRA POVOA

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SILVA BRITO

CPF·Representa: Réu

DENIZE SOUZA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

02/03/2026, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/02/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2026, 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

27/02/2026, 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

27/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0038948-71.2025.8.27.2729/TO INTERESSADO: Chefe - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - Palmas ATO ORDINATÓRIO Solicitar-se seja informado se o(a) acusado(a)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/11/2025, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2025, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

14/10/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2025, 10:53

Todas as movimentações(39)

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

02/03/2026, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/02/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2026, 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

27/02/2026, 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 17:40

27/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0038948-71.2025.8.27.2729/TO INTERESSADO: Chefe - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - Palmas ATO ORDINATÓRIO Solicitar-se seja informado se o(a) acusado(a)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/11/2025, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2025, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

14/10/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2025, 10:53

Decisão - Outras Decisões

06/10/2025, 17:40

Audiência - de Custódia - realizada - Local Sala de Audiência de Custódia - 31/08/2025 08:00. Refer. Evento 5

10/09/2025, 14:57

Conclusão para decisão

10/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2025, 14:34

Expedido Ofício

10/09/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio - (TOPAL4CRIJ para TOPALEXECPJ)

01/09/2025, 14:07

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL4CRI

01/09/2025, 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/08/2025, 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

31/08/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 17:42

Juntada - Certidão

31/08/2025, 17:39

Decisão - Outras Decisões

31/08/2025, 09:43

Conclusão para decisão

30/08/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/08/2025, 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

30/08/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 21:44

Audiência - de Custódia - designada - Local Sala de Audiência de Custódia - 31/08/2025 08:00

30/08/2025, 21:42

Processo Corretamente Autuado

30/08/2025, 21:42

Protocolizada Petição

30/08/2025, 21:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL4CRI -> PLANTAO

30/08/2025, 21:07

Distribuído por sorteio

30/08/2025, 21:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/08/2025, 09:43