Reconhecimento e Extinção de União Estável 0002859-25.2025.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juizo da 3ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude de Porto Nacional

Partes do Processo

EVA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA

OAB/TO 868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão para decisão

16/03/2026, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

09/03/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

02/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº 0002859-25.2025.8.27.2737/TO REQUERIDO: MANOEL MESSIAS MARINHO ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA (OAB TO000868) ATO ORDINATÓRIO Fin

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

26/02/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2026, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:49

Todas as movimentações(57)

Conclusão para decisão

16/03/2026, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

09/03/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2026, 11:04

02/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº 0002859-25.2025.8.27.2737/TO REQUERIDO: MANOEL MESSIAS MARINHO ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA (OAB TO000868) ATO ORDINATÓRIO Fin

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

26/02/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2026, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:49

Protocolizada Petição

09/02/2026, 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> CPECENTRALFAM

05/02/2026, 14:39

Audiência - de Mediação - realizada - Local CEJUSC - Vara de Família - 03/02/2026 08:00. Refer. Evento 17

05/02/2026, 14:39

Mediação infrutífera - realizada por mediador

05/02/2026, 14:39

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALFAM -> TOPORCEJUSC

04/02/2026, 16:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33

03/02/2026, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 09:13

Juntada - Documento

02/02/2026, 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: RHAYANE LEITE GOMES (por substituição em 23/01/2026 20:44:34)

22/01/2026, 12:11

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

22/01/2026, 12:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24

16/01/2026, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

12/01/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

17/12/2025, 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27

16/12/2025, 13:36

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

16/12/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24

16/12/2025, 13:34

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

16/12/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:40

Remessa Interna - Unidade para a CPE

13/11/2025, 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR3ECIV

11/11/2025, 07:13

Audiência - de Mediação - designada - Local CEJUSC - Vara de Família - 03/02/2026 08:00

10/11/2025, 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR3ECIV -> TOPORCEJUSC

06/11/2025, 14:25

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

05/11/2025, 17:41

Despacho - Mero expediente

27/10/2025, 11:46

Conclusão para despacho

24/09/2025, 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2025, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2025

15/09/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 10:58

Remessa Interna - Unidade para a CPE

22/08/2025, 15:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

26/05/2025, 17:33

Conclusão para despacho

15/04/2025, 15:41

Processo Corretamente Autuado

15/04/2025, 15:41

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Reconhecimento e Extinção de União Estável

15/04/2025, 15:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EVA FERREIRA DOS SANTOS - Guia 5696956 - R$ 142,00

15/04/2025, 11:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EVA FERREIRA DOS SANTOS - Guia 5696957 - R$ 50,00

15/04/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 11:46

DESPACHO

•22/08/2025, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2025, 17:33