Execução Fiscal 5002340-37.2012.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.519,68

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROCHA E ALVES LTDA

CNPJ

Reu

BALTAZAR MARTINS ROCHA

CPF

Reu

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ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002340-37.2012.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE para suspensão da presente

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

06/10/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:56

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:56

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:50

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:40

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

29/07/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(90)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002340-37.2012.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE para suspensão da presente

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2025, 08:53

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

06/10/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:56

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:56

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:50

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:40

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

29/07/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:46

Despacho - Mero expediente

24/06/2025, 15:38

Conclusão para despacho

09/05/2025, 15:41

Protocolizada Petição

23/02/2025, 21:08

Juntada - Informações

17/02/2025, 12:22

Despacho - Mero expediente

14/02/2025, 08:53

Conclusão para despacho

13/02/2025, 13:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 10:00

Conclusão para despacho

11/07/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024, 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:41

Despacho - Mero expediente

19/06/2024, 11:53

Conclusão para decisão

23/04/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/01/2024, 06:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

18/01/2024, 06:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2024, 17:16

Despacho - Mero expediente

10/01/2024, 09:05

Conclusão para despacho

13/12/2023, 14:09

Lavrada Certidão

13/12/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023, 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

16/06/2023, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2023, 15:37

Despacho - Mero expediente

05/05/2023, 15:43

Conclusão para despacho

17/01/2023, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

10/10/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

15/08/2022, 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38

13/05/2022, 16:28

Expedido Mandado

13/05/2022, 16:28

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1FAZJ para TOPAI1FAZJ)

02/05/2022, 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/05/2022, 15:25

Decisão - Outras Decisões

14/03/2022, 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/06/2021, 23:59

Despacho - Mero expediente

08/06/2021, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2021, 10:12

Conclusão para despacho

07/06/2021, 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

23/04/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2021, 14:22

Decisão - Outras Decisões

26/02/2021, 14:22

Conclusão para despacho

14/01/2021, 15:24

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:37

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TOPAI1FAZ

10/09/2019, 15:29

Despacho - Mero expediente

04/07/2019, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2016, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2016, 17:47

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

26/04/2016, 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2016, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2016, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2016, 17:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

14/12/2015, 14:39

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/12/2015, 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

10/12/2015, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2015, 15:43

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

26/11/2015, 11:41

Conclusão para despacho

26/11/2015, 07:55

Processo Corretamente Autuado

26/11/2015, 07:52

Publicação de Edital

31/03/2015, 10:49

Expedido Edital - citação

19/03/2015, 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2015, 15:51

Protocolizada Petição

19/02/2015, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2015, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2015, 15:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

18/02/2015, 15:33

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

04/12/2014, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2024, 10:00

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 11:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2024, 09:05

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2023, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 09:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:12

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2021, 14:22

DESPACHO

•04/07/2019, 14:00

DESPACHO

•26/04/2016, 20:50

DESPACHO

•11/12/2015, 15:16

DESPACHO

•11/12/2015, 15:16

DESPACHO

•26/11/2015, 11:41