Procedimento Comum Cível 0027702-49.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas 1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

VILMAR AUGUSTO DA FONSECA

CPF

Autor

OSNY JÚNIOR MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MORENO DA SILVA

OAB/TO 6639·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO

OAB/TO 8764·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES

OAB/TO 10094·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA

OAB/TO 7881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Documento

29/04/2026, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

28/04/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 14:59

Expedido Ofício

27/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 14:54

Expedido Ofício

27/04/2026, 14:53

Protocolizada Petição

18/03/2026, 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

09/03/2026, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

02/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

27/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0027702-49.2023.8.27.2729/TO AUTOR: VILMAR AUGUSTO DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE MORENO DA SILVA (OAB TO006639) RÉU: OSNY JÚNIOR MACHADO ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OA

27/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 16:36

Todas as movimentações(84)

Juntada - Documento

29/04/2026, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

28/04/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 23:49

27/04/2026, 14:59

Expedido Ofício

27/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 14:54

Expedido Ofício

27/04/2026, 14:53

Protocolizada Petição

18/03/2026, 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

09/03/2026, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

02/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

27/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0027702-49.2023.8.27.2729/TO AUTOR: VILMAR AUGUSTO DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE MORENO DA SILVA (OAB TO006639) RÉU: OSNY JÚNIOR MACHADO ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OA

27/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 16:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo

23/02/2026, 15:36

Conclusão para despacho

23/10/2025, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

16/09/2025, 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

16/09/2025, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

25/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

22/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2025, 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2025, 23:49

Decisão - Outras Decisões

20/08/2025, 23:49

Conclusão para despacho

02/04/2025, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

12/03/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição

22/01/2025, 19:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

03/12/2024, 14:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 03/12/2024 14:00. Refer. Evento 44

03/12/2024, 14:09

Juntada - Certidão

03/12/2024, 11:07

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

25/11/2024, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46

14/10/2024, 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

14/10/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/10/2024, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/10/2024, 15:08

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/12/2024 14:00

01/10/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2024, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2024, 17:46

Despacho - Mero expediente

30/09/2024, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 21:34

Protocolizada Petição

24/06/2024, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 21:31

Conclusão para despacho

10/06/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:40

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 11/06/2024 17:30. Refer. Evento 25

28/05/2024, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 20:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

17/04/2024, 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28

11/04/2024, 14:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

11/04/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:44

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 11/06/2024 17:30. Refer. Evento 15

26/03/2024, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

21/02/2024, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

14/02/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

30/01/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:46

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/04/2024 16:30

09/01/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/12/2023, 23:59

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

12/12/2023, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2023, 17:13

Conclusão para despacho

06/11/2023, 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

01/11/2023, 16:32

Protocolizada Petição

31/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/10/2023, 23:59

Protocolizada Petição

28/09/2023, 16:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

26/09/2023, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/09/2023, 19:00

Conclusão para despacho

17/07/2023, 13:43

Processo Corretamente Autuado

17/07/2023, 13:42

Protocolizada Petição

17/07/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 10:07

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2023, 19:00