Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000310-80.2026.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

ARMANDO ULISSES BATISTA RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA

OAB/TO 7051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho - Mero expediente

30/04/2026, 17:51

Conclusão para despacho

30/04/2026, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

10/03/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

03/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

02/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0000310-80.2026.8.27.2713/TO RÉU: ARMANDO ULISSES BATISTA RIOS ADVOGADO(A): MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA (OAB TO007051) DESPACHO/DECISÃO O Mi

02/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/02/2026, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

27/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo

26/02/2026, 18:12

Conclusão para decisão

25/02/2026, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

24/02/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/02/2026, 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

23/02/2026, 22:04

Todas as movimentações(31)

Despacho - Mero expediente

30/04/2026, 17:51

Conclusão para despacho

30/04/2026, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

10/03/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

03/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2026, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 18:12

02/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0000310-80.2026.8.27.2713/TO RÉU: ARMANDO ULISSES BATISTA RIOS ADVOGADO(A): MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA (OAB TO007051) DESPACHO/DECISÃO O Mi

02/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/02/2026, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

27/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo

26/02/2026, 18:12

Conclusão para decisão

25/02/2026, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

24/02/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/02/2026, 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

23/02/2026, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:22

Protocolizada Petição

19/02/2026, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/02/2026, 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

11/02/2026, 13:32

Juntada - Informações

03/02/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 11:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

30/01/2026, 15:19

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

30/01/2026, 15:19

Decisão - Recebimento - Denúncia

30/01/2026, 09:55

Conclusão para decisão

29/01/2026, 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI

29/01/2026, 13:19

Juntada - Certidão

29/01/2026, 13:19

Processo Corretamente Autuado

23/01/2026, 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT

23/01/2026, 12:48

Distribuído por dependência - Número: 00037834520248272713/TO

23/01/2026, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 09:55