Reintegração / Manutenção de Posse 0042651-44.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SILVIO ALVES CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

OAB/GO 34501·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS

OAB/GO 14282·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HUMBERTO BRUNO

OAB/GO 29897·CPF·Representa: Autor

MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA

OAB/TO 10144·CPF·Representa: Réu

VICTORIA SOARES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

OAB/GO 34501·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS

OAB/GO 14282·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HUMBERTO BRUNO

OAB/GO 29897·CPF·Representa: Autor

MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA

OAB/TO 10144·CPF·Representa: Réu

VICTORIA SOARES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

DAVID DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/SC 55400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5829616, Subguia 5603676

09/05/2026, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

25/03/2026, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

03/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

02/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0042651-44.2024.8.27.2729/TO RÉU: SILVIO ALVES CARDOSO ADVOGADO(A): DAVID DE SOUSA OLIVEIRA (OAB SC55400B) ADVOGADO(A): MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB TO010144)

02/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

28/02/2026, 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5829616, Subguia 5603676

27/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:44

Protocolizada Petição

26/02/2026, 17:36

Despacho - Mero expediente

26/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição

18/02/2026, 12:38

Conclusão para despacho

24/11/2025, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

13/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(115)

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5829616, Subguia 5603676

09/05/2026, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

25/03/2026, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

03/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 12:44

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 16:01

02/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0042651-44.2024.8.27.2729/TO RÉU: SILVIO ALVES CARDOSO ADVOGADO(A): DAVID DE SOUSA OLIVEIRA (OAB SC55400B) ADVOGADO(A): MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB TO010144)

02/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

28/02/2026, 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5829616, Subguia 5603676

27/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:44

Protocolizada Petição

26/02/2026, 17:36

Despacho - Mero expediente

26/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição

18/02/2026, 12:38

Conclusão para despacho

24/11/2025, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

13/11/2025, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

12/11/2025, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Reconvenção - SILVIO ALVES CARDOSO - Guia 5829616 - R$ 9.410,00

21/10/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

17/10/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

17/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

16/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

16/10/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:07

Decisão - Outras Decisões

15/10/2025, 16:07

Conclusão para despacho

13/10/2025, 16:43

Protocolizada Petição

13/10/2025, 12:48

Protocolizada Petição

13/10/2025, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

19/09/2025, 00:06

Protocolizada Petição

18/09/2025, 23:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/08/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2025, 13:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

25/08/2025, 10:54

Conclusão para julgamento

12/08/2025, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

09/07/2025, 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:33

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

16/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

13/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00204400420248272700/TJTO

27/05/2025, 12:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577782, Subguia 99428 - Boleto pago (8/8) Pago - R$ 362,63

21/05/2025, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577782, Subguia 5446110

19/05/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição

24/04/2025, 15:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577782, Subguia 93479 - Boleto pago (7/8) Pago - R$ 362,63

24/04/2025, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577782, Subguia 5446109

22/04/2025, 11:31

Protocolizada Petição

17/04/2025, 19:05

Protocolizada Petição

10/04/2025, 09:18

Protocolizada Petição

01/04/2025, 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

26/03/2025, 15:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico - 26/03/2025 15:00. Refer. Evento 32

26/03/2025, 15:09

Protocolizada Petição

26/03/2025, 13:12

Juntada - Certidão

26/03/2025, 09:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577782, Subguia 86685 - Boleto pago (6/8) Pago - R$ 362,63

20/03/2025, 14:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577782, Subguia 5446108

19/03/2025, 10:25

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

10/03/2025, 17:40

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 17:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577782, Subguia 80877 - Boleto pago (5/8) Pago - R$ 362,63

20/02/2025, 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577782, Subguia 5446107

19/02/2025, 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

31/01/2025, 18:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577782, Subguia 72673 - Boleto pago (4/8) Pago - R$ 362,63

21/01/2025, 12:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577782, Subguia 5446106

17/01/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/01/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/01/2025, 22:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577782, Subguia 69597 - Boleto pago (3/8) Pago - R$ 362,63

25/12/2024, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577782, Subguia 5446105

23/12/2024, 10:22

Despacho - Mero expediente

18/12/2024, 12:08

Conclusão para despacho

11/12/2024, 16:47

Protocolizada Petição

11/12/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 09:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5620654, Subguia 66294 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

07/12/2024, 04:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:03

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/03/2025 15:00

06/12/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 00204400420248272700/TJTO

05/12/2024, 19:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5620654, Subguia 5461246

04/12/2024, 18:37

Juntada - Guia Gerada - Agravo - URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Guia 5620654 - R$ 48,00

04/12/2024, 18:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577782, Subguia 61944 - Boleto pago (2/8) Pago - R$ 362,63

19/11/2024, 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577783, Subguia 61851 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 3.250,00

19/11/2024, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577783, Subguia 5446114

18/11/2024, 09:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577782, Subguia 5446104

18/11/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/11/2024, 15:27

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

31/10/2024, 15:34

Conclusão para despacho

30/10/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/10/2024, 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

23/10/2024, 09:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577782, Subguia 56035 - Boleto pago (1/8) Pago - R$ 362,59

23/10/2024, 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577783, Subguia 55796 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 3.250,00

23/10/2024, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577783, Subguia 5446113

18/10/2024, 16:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5577783, Subguia 5446111

18/10/2024, 16:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577783, Subguia 5446111

18/10/2024, 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577782, Subguia 5446103

18/10/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024, 21:26

Despacho - Mero expediente

14/10/2024, 16:49

Conclusão para despacho

11/10/2024, 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:42

Processo Corretamente Autuado

10/10/2024, 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/10/2024, 12:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Guia 5577783 - R$ 6.500,00

09/10/2024, 17:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Guia 5577782 - R$ 2.901,00

09/10/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 11:48

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 12:08

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2024, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 12:42