Execução Fiscal 0013296-24.2025.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.132,52

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

LUIZ ROBERTO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SALES DE MEIRA

OAB/TO 7916·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RENAN SALES DE MEIRA

OAB/TO 7916·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

GIANCARLO GIL DE MENEZES

OAB/TO 2918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

03/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

02/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013296-24.2025.8.27.2706/TO

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

27/02/2026, 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

27/02/2026, 13:51

Juntada - Certidão - LUIZ ROBERTO ROSA

27/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2026. Parte LUIZ ROBERTO ROSA, Guia 5923761, Subguia 5603792. Fase de Execuções

27/02/2026, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

27/02/2026, 13:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LUIZ ROBERTO ROSA - Guia 5923761 - R$ 1.648,17 - Fase de Execuções

27/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

25/02/2026, 14:29

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:28

Trânsito em Julgado

23/01/2026, 14:29

Todas as movimentações(45)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

03/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

02/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013296-24.2025.8.27.2706/TO

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 14:21

SENTENÇA

•28/11/2025, 14:59

27/02/2026, 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

27/02/2026, 13:51

Juntada - Certidão - LUIZ ROBERTO ROSA

27/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2026. Parte LUIZ ROBERTO ROSA, Guia 5923761, Subguia 5603792. Fase de Execuções

27/02/2026, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

27/02/2026, 13:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LUIZ ROBERTO ROSA - Guia 5923761 - R$ 1.648,17 - Fase de Execuções

27/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

25/02/2026, 14:29

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:28

Trânsito em Julgado

23/01/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2025, 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

03/12/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

02/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/12/2025, 02:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

28/11/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2025, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2025, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2025, 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2025, 14:59

Conclusão para julgamento

28/11/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2025, 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

14/11/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/11/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2025, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14

07/11/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

07/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:38

Protocolizada Petição

06/11/2025, 08:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

31/10/2025, 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

03/10/2025, 15:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN

03/10/2025, 15:21

Despacho - Mero expediente

24/06/2025, 15:27

Conclusão para despacho

24/06/2025, 13:13

Processo Corretamente Autuado

24/06/2025, 13:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - Guia 5739226 - R$ 730,93

24/06/2025, 12:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - Guia 5739227 - R$ 901,99

24/06/2025, 12:44

Distribuído por sorteio

24/06/2025, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 15:27