Execução Fiscal 5000421-24.2013.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.815,12

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OZEAS ALVES NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

LARISSA LOPES ALVES

OAB/TO 12140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000421-24.2013.8.27.2716/TO

02/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

12/12/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2025, 12:33

Despacho - Mero expediente

10/12/2025, 18:59

Protocolizada Petição

03/11/2025, 09:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

13/09/2025, 00:02

Conclusão para despacho

27/08/2025, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 17:36

Protocolizada Petição

26/08/2025, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

22/08/2025, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:36

Lavrada Certidão

15/07/2025, 12:35

Todas as movimentações(66)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000421-24.2013.8.27.2716/TO

02/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

12/12/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2025, 12:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2024, 19:08

Despacho - Mero expediente

10/12/2025, 18:59

Protocolizada Petição

03/11/2025, 09:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

13/09/2025, 00:02

Conclusão para despacho

27/08/2025, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 17:36

Protocolizada Petição

26/08/2025, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

22/08/2025, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:36

Lavrada Certidão

15/07/2025, 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

13/06/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/06/2024, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

04/06/2024, 19:08

Conclusão para decisão

13/03/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:54

Lavrada Certidão

06/03/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2024, 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

15/02/2023, 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

15/02/2023, 17:33

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)

15/02/2023, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2020, 23:59

Arquivado Provisoriamente

27/01/2020, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2020, 08:36

Lavrada Certidão

27/01/2020, 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

26/11/2018, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2018, 10:25

Lavrada Certidão

26/11/2018, 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

20/11/2018, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2018, 14:33

Processo Suspenso - Regularização Processual

19/11/2018, 14:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

14/11/2018, 14:48

Conclusão para despacho

25/05/2017, 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

23/05/2017, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2017, 14:02

Juntada - Informações

10/03/2015, 13:49

Despacho - Mero expediente

20/10/2014, 16:55

Conclusão para Despacho/Decisão

17/10/2014, 09:44

Remessa Interna - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

25/09/2014, 18:12

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

25/09/2014, 18:12

Conclusão para Despacho/Decisão

17/12/2013, 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

07/11/2013, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2013, 14:41

Protocolizada Petição

03/10/2013, 15:43

Remessa Interna - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

02/10/2013, 18:24

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

02/10/2013, 18:23

Remessa Interna - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

17/09/2013, 15:34

Remessa Interna - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

10/08/2013, 17:15

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

10/08/2013, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2013, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2013, 12:33

Remessa Interna - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

25/06/2013, 10:24

Expedido Mandado

25/06/2013, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2013, 10:14

Despacho - Mero expediente

22/04/2013, 17:23

Conclusão para Despacho/Decisão

19/04/2013, 14:23

Distribuído por sorteio

15/03/2013, 14:47

CERTIDÃO

•19/11/2018, 14:31

DECISÃO

•14/11/2018, 14:48

DESPACHO

•20/10/2014, 16:55

DESPACHO

•22/04/2013, 17:23