Procedimento Comum Cível 0001098-11.2024.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 500.112,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

DEUZINA RAMOS DO CARMO

CPF 051.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:26

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

09/03/2026, 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

08/03/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

03/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

02/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001098-11.2024.8.27.2731/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DEUZINA RAMOS DO CARMO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a prescrição da pretensão deduzida na

02/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 15:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/02/2026, 15:16

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

08/04/2025, 15:31

Lavrada Certidão

06/03/2025, 16:08

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 15:16

OUTROS

•13/10/2025, 14:34

OUTROS

•13/10/2025, 14:34

OUTROS

•13/10/2025, 14:34

OUTROS

•13/10/2025, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2024, 15:32

DECISÃO

•02/10/2024, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 13:05

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 15:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h