Execução Fiscal 5000035-57.2005.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.561,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

JOSE GILBERTO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Autor

THATIANE PEREIRA LIMA SANTOS

OAB/TO 8369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000035-57.2005.8.27.2721/TO RÉU: JOSÉ GILBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A): THATIANE PEREIRA LIMA SANTOS (OAB TO008369) DESPACHO/DECISÃO A execução não pode

28/01/2026, 00:00

Juntada - Informações

07/11/2025, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

02/08/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 14:30

Conclusão para despacho

04/06/2025, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

21/05/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/05/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:43

Despacho - Mero expediente

17/05/2025, 09:14

Processo Corretamente Autuado

15/05/2025, 16:41

Conclusão para despacho

31/03/2025, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

26/03/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/03/2025, 16:49

Todas as movimentações(115)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000035-57.2005.8.27.2721/TO RÉU: JOSÉ GILBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A): THATIANE PEREIRA LIMA SANTOS (OAB TO008369) DESPACHO/DECISÃO A execução não pode

28/01/2026, 00:00

Juntada - Informações

07/11/2025, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

02/08/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/06/2025, 18:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 14:30

Conclusão para despacho

04/06/2025, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

21/05/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/05/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:43

Despacho - Mero expediente

17/05/2025, 09:14

Processo Corretamente Autuado

15/05/2025, 16:41

Conclusão para despacho

31/03/2025, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

26/03/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

14/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93

26/11/2024, 14:11

Juntada - Informações

26/11/2024, 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93

25/11/2024, 12:26

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

25/11/2024, 12:26

Expedido Ofício

25/11/2024, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

09/09/2024, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

04/09/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 08:57

Despacho - Mero expediente

12/08/2024, 18:01

Conclusão para despacho

04/06/2024, 15:28

Protocolizada Petição

27/05/2024, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

20/04/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

21/03/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

06/03/2024, 16:11

Protocolizada Petição

27/02/2024, 20:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73

14/02/2024, 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73

14/02/2024, 15:39

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

14/02/2024, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

06/12/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/12/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:15

Despacho - Mero expediente

27/11/2023, 12:18

Conclusão para despacho

20/11/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/11/2023, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:28

Juntada - Informações

31/10/2023, 10:27

Juntada - Informações

24/10/2023, 17:51

Protocolizada Petição

09/08/2023, 11:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

01/06/2023, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/05/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2023, 17:56

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/05/2023, 17:20

Conclusão para despacho

01/03/2023, 12:15

Protocolizada Petição

17/02/2023, 15:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/02/2022, 16:00

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

14/02/2022, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

07/12/2021, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:07

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2021, 17:46

Conclusão para decisão

09/11/2021, 17:18

Protocolizada Petição

03/11/2021, 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

17/08/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/08/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:58

Decisão - Outras Decisões

13/08/2021, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

29/06/2021, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/06/2021, 23:59

Conclusão para despacho

09/06/2021, 13:59

Protocolizada Petição

09/06/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

12/02/2021, 16:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

12/02/2021, 16:17

Protocolizada Petição

12/02/2021, 11:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

27/01/2021, 10:19

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2021, 14:49

Conclusão para despacho

22/01/2021, 15:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

12/11/2020, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2020, 23:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior - COVID 19

08/10/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2020, 15:25

Conclusão para despacho

17/09/2020, 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

17/09/2020, 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

27/08/2020, 11:38

Expedido Mandado

01/07/2020, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

09/06/2020, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2020, 23:59

Protocolizada Petição

13/05/2020, 17:45

Despacho - Mero expediente

12/05/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2020, 16:20

Protocolizada Petição

09/10/2018, 17:54

Conclusão para despacho

02/07/2018, 16:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

28/06/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/06/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2018, 16:41

Despacho - Mero expediente

22/05/2018, 10:40

Conclusão para despacho

06/03/2018, 10:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

06/03/2018, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2018, 16:24

Processo Corretamente Autuado

07/10/2016, 11:04

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

12/08/2015, 08:21

Conclusão para ato diverso de sentença

28/05/2015, 10:53

Protocolizada Petição

27/05/2015, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

10/03/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/03/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2015, 17:19

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

20/02/2015, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 12:18

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2023, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2021, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2021, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2020, 15:25

DECISÃO

•17/09/2020, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2020, 16:20

DESPACHO

•22/05/2018, 10:40

DESPACHO

•12/08/2015, 08:21

DESPACHO

•20/02/2015, 17:17

Todos os documentos(18)

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2025, 09:14

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 12:18

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2023, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2021, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2021, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2020, 15:25

DECISÃO

•17/09/2020, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2020, 16:20

DESPACHO

•22/05/2018, 10:40

DESPACHO

•12/08/2015, 08:21

DESPACHO

•20/02/2015, 17:17

DESPACHO

•20/02/2015, 17:17

DESPACHO

•20/02/2015, 17:17

DECISÃO

•20/02/2015, 17:17