Execução Fiscal 5000020-54.2001.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 61.126,70

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

FERNANDES & MACHADO LTDA

CNPJ

Reu

LAURA MARIA FERNANDES MACHADO

CPF

Reu

CARLOS FONSECA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000020-54.2001.8.27.2713/TO

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000020-54.2001.8.27.2713/TO INTERESSADO: JOÃO DE SOUSA CASTRO ADVOGADO(A): JOÃO TADEU VELOSO DESPACHO/DECISÃO À detida análise do feito, verifico que assiste

02/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

17/11/2025, 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 241

04/11/2025, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:50

Despacho - Mero expediente

08/10/2025, 18:37

Conclusão para decisão

29/08/2025, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 236

24/07/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2025, 15:57

Despacho - Mero expediente

23/06/2025, 09:47

Conclusão para decisão

30/05/2025, 16:15

Todas as movimentações(246)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000020-54.2001.8.27.2713/TO

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000020-54.2001.8.27.2713/TO INTERESSADO: JOÃO DE SOUSA CASTRO ADVOGADO(A): JOÃO TADEU VELOSO DESPACHO/DECISÃO À detida análise do feito, verifico que assiste

02/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

17/11/2025, 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 241

04/11/2025, 11:27

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2025, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:50

Despacho - Mero expediente

08/10/2025, 18:37

Conclusão para decisão

29/08/2025, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 236

24/07/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2025, 15:57

Despacho - Mero expediente

23/06/2025, 09:47

Conclusão para decisão

30/05/2025, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 229

16/05/2025, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 230

24/04/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:21

Lavrada Certidão

20/03/2025, 14:19

Despacho - Mero expediente

25/11/2024, 19:49

Conclusão para decisão

11/10/2024, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220

07/10/2024, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 219

04/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220

23/08/2024, 23:59

Expedida - Carta Adjudicação/Arrematação

14/08/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2024, 16:21

Lavrada Certidão

13/08/2024, 16:20

Despacho - Mero expediente

13/05/2024, 09:20

Conclusão para decisão

08/04/2024, 17:12

Lavrada Certidão

21/03/2024, 14:57

Despacho - Mero expediente

21/02/2024, 14:16

Conclusão para decisão

08/01/2024, 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

24/11/2023, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:39

Despacho - Mero expediente

22/09/2023, 08:40

Conclusão para decisão

31/08/2023, 12:13

Protocolizada Petição

25/08/2023, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199

24/08/2023, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198

01/08/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:46

Despacho - Mero expediente

03/07/2023, 17:28

Conclusão para decisão

23/06/2023, 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193

23/06/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:43

Despacho - Mero expediente

05/06/2023, 18:55

Conclusão para decisão

04/05/2023, 13:09

Lavrada Certidão

04/05/2023, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187

04/05/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:14

Despacho - Mero expediente

19/04/2023, 17:05

Conclusão para decisão

18/04/2023, 13:19

Lavrada Certidão

18/04/2023, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178

18/04/2023, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

23/03/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177

15/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

14/03/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:15

Decisão - Outras Decisões

10/03/2023, 16:41

Conclusão para decisão

10/03/2023, 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

07/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/02/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:09

Despacho - Mero expediente

23/02/2023, 16:51

Conclusão para decisão

17/02/2023, 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160

17/02/2023, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

06/02/2023, 09:01

Lavrada Certidão

01/02/2023, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - INFORMAÇÕES PRESTADAS - 29/11/2022 14:38:21)

01/02/2023, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - INFORMAÇÕES PRESTADAS - 29/11/2022 14:36:27)

01/02/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

01/02/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 19:50

Protocolizada Petição

16/01/2023, 14:14

Despacho - Mero expediente

13/01/2023, 17:51

Protocolizada Petição

10/01/2023, 14:38

Conclusão para despacho

09/12/2022, 09:10

Despacho - Mero expediente

25/11/2022, 14:19

Conclusão para decisão

11/11/2022, 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

07/11/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/11/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 08:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV

03/11/2022, 16:04

Realizado cálculo de custas

03/11/2022, 16:04

Realizado cálculo de custas

03/11/2022, 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/10/2022, 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN

18/10/2022, 12:24

Despacho - Mero expediente

07/10/2022, 18:41

Conclusão para decisão

07/10/2022, 14:50

Lavrada Certidão

04/10/2022, 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

26/09/2022, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 18:46

Protocolizada Petição

19/09/2022, 08:19

Protocolizada Petição

16/09/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:23

Publicação de Edital

31/08/2022, 14:21

Lavrada Certidão

25/08/2022, 15:33

Protocolizada Petição

24/08/2022, 11:31

Protocolizada Petição

17/08/2022, 19:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 116

17/08/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/08/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/08/2022, 11:55

Protocolizada Petição

17/08/2022, 11:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119

12/08/2022, 09:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121

12/08/2022, 09:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117

12/08/2022, 09:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121

08/08/2022, 17:48

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

08/08/2022, 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119

08/08/2022, 17:48

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

08/08/2022, 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117

08/08/2022, 17:48

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

08/08/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

08/08/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/08/2022, 17:15

Expedido Mandado

08/08/2022, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2022, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2022, 16:16

Despacho - Mero expediente

04/08/2022, 19:21

Conclusão para decisão

04/08/2022, 14:57

Protocolizada Petição

03/08/2022, 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

01/08/2022, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

18/07/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/07/2022, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

27/06/2022, 10:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

27/06/2022, 10:42

Lavrada Certidão

23/06/2022, 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

23/06/2022, 16:47

Expedido Mandado

23/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:31

Despacho - Mero expediente

22/06/2022, 19:49

Conclusão para decisão

21/06/2022, 12:59

Protocolizada Petição

20/06/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/06/2022, 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

15/06/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:46

Despacho - Mero expediente

13/06/2022, 08:51

Conclusão para decisão

10/06/2022, 11:41

Protocolizada Petição

09/06/2022, 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

09/06/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 10:46

Decisão - Outras Decisões

06/06/2022, 08:22

Conclusão para decisão

11/03/2022, 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

05/03/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

10/11/2021, 15:50

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

10/11/2021, 15:48

Lavrada Certidão

04/11/2021, 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

31/10/2021, 11:03

Expedido Mandado

31/10/2021, 11:03

Despacho - Mero expediente

13/10/2021, 11:18

Conclusão para decisão

21/09/2021, 19:46

Protocolizada Petição

02/09/2021, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

02/09/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

28/05/2021, 11:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

28/05/2021, 11:47

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

13/05/2021, 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

03/05/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/05/2021, 09:08

Lavrada Certidão

28/04/2021, 19:04

Ciência - Expedida/Certificada

23/04/2021, 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

23/04/2021, 13:34

Expedido Mandado

23/04/2021, 13:34

Decisão - Outras Decisões

08/04/2021, 21:19

Conclusão para decisão

23/02/2021, 13:15

Despacho - Mero expediente

22/02/2021, 21:08

Conclusão para decisão

19/01/2021, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

04/11/2020, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2020, 17:10

Despacho - Mero expediente

26/07/2020, 18:56

Conclusão para despacho

06/07/2020, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

14/05/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020, 15:44

Despacho - Mero expediente

21/03/2020, 18:17

Conclusão para despacho

10/02/2020, 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

28/01/2020, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2019, 09:27

Lavrada Certidão

05/12/2019, 09:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

30/10/2019, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2019, 14:29

Despacho - Mero expediente

31/07/2019, 23:31

Conclusão para despacho

08/07/2019, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

26/06/2019, 00:03

Protocolizada Petição

25/06/2019, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2019, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2019, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2019, 14:03

Juntada - Informações

04/06/2019, 14:01

Decisão - Outras Decisões

02/04/2019, 18:56

Conclusão para decisão

18/02/2019, 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

23/01/2019, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2018, 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

18/12/2018, 11:05

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

18/12/2018, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2018, 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

17/12/2018, 11:04

Expedido Mandado - intimação

17/12/2018, 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

04/12/2018, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/10/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2018, 09:08

Despacho - Mero expediente

10/10/2018, 17:52

Conclusão para decisão

17/08/2018, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

18/04/2018, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/03/2018, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2018, 16:36

Despacho - Mero expediente

06/03/2018, 16:11

Processo Corretamente Autuado

25/09/2015, 08:55

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/11/2014, 23:59

Conclusão para ato diverso de sentença

21/11/2014, 08:52

Ciência - Expedida/Certificada

20/11/2014, 18:00

Juntada - Informações

20/11/2014, 17:44

Juntada - Certidão

18/11/2014, 10:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

17/11/2014, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 19:49

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2024, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2023, 08:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2023, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2023, 18:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2023, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2023, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2023, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2023, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2022, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:29

Todos os documentos(33)

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2025, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 09:47

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 19:49

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2024, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2023, 08:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2023, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2023, 18:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2023, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2023, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2023, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2023, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2022, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2022, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2022, 19:49

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2022, 08:51

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2022, 08:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2021, 11:18

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2021, 21:19

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2021, 21:08

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2020, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2020, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 09:27

DESPACHO

•31/07/2019, 23:31

DECISÃO

•02/04/2019, 18:56

DESPACHO

•10/10/2018, 17:52

DESPACHO

•06/03/2018, 16:11

DESPACHO

•17/11/2014, 10:14

DESPACHO

•17/11/2014, 10:14