Execução Fiscal 5000158-68.2008.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.190,68

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO MOISES NETO

CPF

Reu

FRANCISCO MOISES NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

ZENO VIDAL SANTIN

OAB/TO 279·CPF·Representa: Réu

MARINA GUIMARÃES DE SOUZA GUERRA

OAB/TO 8051·CPF·Representa: Réu

FELIPE SANTIN

OAB/TO 6412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000158-68.2008.8.27.2715/TO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000158-68.2008.8.27.2715/TO

03/03/2026, 00:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92

17/12/2025, 15:30

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

17/12/2025, 15:30

Decisão - Outras Decisões

10/12/2025, 18:19

Conclusão para despacho

16/09/2025, 16:32

Protocolizada Petição

03/09/2025, 10:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

15/07/2025, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

10/07/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025, 09:54

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000158-68.2008.8.27.2715/TO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000158-68.2008.8.27.2715/TO

03/03/2026, 00:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92

17/12/2025, 15:30

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

17/12/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2025, 09:54

Decisão - Outras Decisões

10/12/2025, 18:19

Conclusão para despacho

16/09/2025, 16:32

Protocolizada Petição

03/09/2025, 10:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

15/07/2025, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

10/07/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025, 09:54

Decisão - Outras Decisões

12/06/2025, 09:54

Conclusão para despacho

02/06/2025, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

11/04/2025, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

09/04/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição

27/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

17/03/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/02/2025, 23:59

Protocolizada Petição

12/02/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

10/02/2025, 15:18

Conclusão para julgamento

22/10/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2024, 15:40

Despacho - Mero expediente

14/10/2024, 14:45

Conclusão para despacho

02/07/2024, 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

01/07/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

28/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:21

Protocolizada Petição

26/02/2024, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/03/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/03/2023, 23:59

Protocolizada Petição

07/03/2023, 09:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

28/02/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2023, 15:29

Conclusão para despacho

24/02/2023, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

24/02/2023, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição

05/02/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2023, 18:00

Despacho - Mero expediente

11/10/2022, 17:03

Juntada - Documento

16/09/2022, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

31/05/2022, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2022, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2022, 11:36

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/05/2022, 11:36

Conclusão para despacho

25/01/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2021, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

29/07/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 12:38

Processo Suspenso - Regularização Processual

22/06/2020, 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

22/06/2020, 14:20

Redistribuído por sorteio - (TOCRI1ECIVJ para TOCRI1ECIVJ)

22/06/2020, 14:20

Protocolizada Petição

04/11/2019, 21:24

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/09/2018, 15:03

Arquivado Provisoriamente

06/09/2018, 10:23

Ciência - Expedida/Certificada

06/09/2018, 10:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

05/09/2018, 23:26

Conclusão para despacho

22/06/2018, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

18/01/2018, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/12/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2017, 08:48

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

19/12/2017, 08:44

Arquivado Provisoriamente

07/02/2017, 10:04

Lavrada Certidão

07/12/2016, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

29/11/2016, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2016, 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

06/11/2015, 17:51

Processo Corretamente Autuado

06/11/2015, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2015, 16:14

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

03/11/2015, 11:04

Conclusão para ato diverso de sentença

08/05/2015, 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2015, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2015, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/03/2015 14:05:33)

27/03/2015, 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

27/03/2015, 14:04

Protocolizada Petição

27/03/2015, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2015, 13:45

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/03/2015, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2025, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2023, 15:29

DECISÃO

•05/09/2018, 23:26

DECISÃO

•03/11/2015, 11:04