Execução Fiscal 5000186-91.2008.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.367,62

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

WILSON PEREIRA SALGADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARGARIDA AQUINO COSTA

OAB/TO 9040·CPF·Representa: Autor

NAZARENO PEREIRA SALGADO

OAB/TO 45·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000186-91.2008.8.27.2729/TO EXECUTADO: WILSON PEREIRA SALGADO ADVOGADO(A): NAZARENO PEREIRA SALGADO (OAB TO000045) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de reunião das execuç&o

03/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

02/12/2025, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

28/11/2025, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

25/09/2025, 00:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/09/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

08/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

07/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2025, 11:36

Todas as movimentações(161)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000186-91.2008.8.27.2729/TO EXECUTADO: WILSON PEREIRA SALGADO ADVOGADO(A): NAZARENO PEREIRA SALGADO (OAB TO000045) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de reunião das execuç&o

03/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

02/12/2025, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

28/11/2025, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 11:36

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

25/09/2025, 00:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/09/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

08/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

07/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2025, 11:36

Decisão - Outras Decisões

06/08/2025, 11:36

Conclusão para despacho

24/07/2025, 15:52

Protocolizada Petição

23/07/2025, 13:49

Protocolizada Petição

23/07/2025, 13:47

Protocolizada Petição

23/07/2025, 13:44

Protocolizada Petição

23/07/2025, 13:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138

17/07/2025, 09:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138

07/07/2025, 11:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

07/07/2025, 11:15

Juntada - Informações

26/05/2025, 13:38

Juntada - Informações

09/04/2025, 16:12

Juntada - Informações

26/03/2025, 15:15

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 15:39

Conclusão para decisão

19/02/2025, 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

19/02/2025, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

29/11/2024, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 17:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

23/01/2024, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 05:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 02:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

18/12/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

17/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

16/12/2023, 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2023, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2023, 10:41

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

06/12/2023, 10:41

Conclusão para decisão

29/11/2023, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

28/11/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

24/11/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

14/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103

10/10/2023, 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

04/10/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/10/2023, 20:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103

04/10/2023, 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

04/10/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:19

Conclusão para decisão

12/09/2023, 14:04

Protocolizada Petição

11/09/2023, 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

11/09/2023, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/07/2023, 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

18/07/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:25

Protocolizada Petição

17/07/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2023, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

20/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

20/06/2023, 08:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0034784-68.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 29

18/04/2023, 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80

03/03/2023, 14:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

03/03/2023, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

25/11/2022, 19:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

09/11/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

20/10/2022, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:37

Lavrada Certidão

24/08/2022, 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2022, 17:39

Publicação de Edital

13/07/2022, 12:49

Intimação por Edital

13/07/2022, 12:49

Expedido Edital - intimação

12/07/2022, 14:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

17/05/2022, 09:32

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 23/11/2021 17:00. Refer. Evento 60

23/11/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 10:20

Audiência - de Conciliação - designada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 22/11/2021 17:00

30/09/2021, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

25/07/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 13:29

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 15/10/2019 13:30. Refer. Evento 51

24/10/2019, 11:26

Despacho - Mero expediente

26/09/2019, 14:08

Lavrada Certidão

09/09/2019, 14:21

Protocolizada Petição

04/09/2019, 17:42

Audiência Designada - Conciliação - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 15/10/2019 13:30

03/09/2019, 15:16

Conclusão para despacho

09/10/2018, 16:11

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 20:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/08/2018, 15:06

Lavrada Certidão

13/07/2018, 17:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL1FAZD

13/07/2018, 17:23

Conclusão para despacho

07/05/2018, 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

04/05/2018, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2018, 09:59

Despacho - Mero expediente

11/03/2018, 11:22

Conclusão para despacho

12/07/2017, 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

11/07/2017, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/07/2017, 23:59

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

27/06/2017, 17:18

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

27/06/2017, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2017, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2017, 08:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

22/06/2017, 08:41

Lavrada Certidão

18/05/2017, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/03/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2017, 11:08

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

08/03/2017, 18:33

Conclusão para decisão

27/04/2016, 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2016, 12:11

Processo Corretamente Autuado

11/04/2016, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2016, 08:56

Expedido Carta pelo Correio

09/11/2015, 11:27

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 08:25

Conclusão para ato diverso de sentença

30/03/2015, 14:24

Protocolizada Petição

26/03/2015, 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/02/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2015, 13:22

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

11/02/2015, 12:42

Conclusão para ato diverso de sentença

09/02/2015, 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

07/02/2015, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2014, 08:55

Juntado(a)

23/10/2014, 10:31

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

18/10/2014, 15:32

Despacho - Mero expediente

31/03/2014, 17:49

Juntado(a)

19/02/2014, 10:09

Conclusão para Despacho/Decisão

08/01/2014, 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

04/12/2013, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/12/2013, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2013, 08:59

Remessa Interna - TOPAL1FAZ -> TOPALEXECF

02/09/2013, 17:29

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/08/2013, 09:58

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 10:41

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2023, 18:31

SENTENÇA

•11/09/2023, 18:06

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2023, 13:45

DESPACHO

•26/09/2019, 14:08

DESPACHO

•08/10/2018, 20:28

DESPACHO

•11/03/2018, 11:22

DECISÃO

•08/03/2017, 18:33

DESPACHO

•22/09/2015, 08:25

DESPACHO

•11/02/2015, 12:42

DESP/DEC

•18/10/2014, 15:32

DESPACHO

•31/03/2014, 17:49

Todos os documentos(16)

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 11:36

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 10:41

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2023, 18:31

SENTENÇA

•11/09/2023, 18:06

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2023, 13:45

DESPACHO

•26/09/2019, 14:08

DESPACHO

•08/10/2018, 20:28

DESPACHO

•11/03/2018, 11:22

DECISÃO

•08/03/2017, 18:33

DESPACHO

•22/09/2015, 08:25

DESPACHO

•11/02/2015, 12:42

DESP/DEC

•18/10/2014, 15:32

DESPACHO

•31/03/2014, 17:49

DECISÃO

•19/02/2014, 10:09