Agravo em Recurso Especial 0002193-43.2018.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins 2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · Gab. da Desa. Maysa Vendramini Rosal

Partes do Processo

JONATHAS SANTOS

CPF

Autor

WANDERSON ALVES PACHECO

CPF

Autor

GABRIEL QUEIROZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

HIGOR AZEVEDO MENDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/03/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125293/2024

23/02/2024, 19:31

Protocolizada Petição 125293/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL QUEIROZ (AREsp)

21/02/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de JONATHAS SANTOS e WANDERSON ALVES PACHECO (AREsp)

21/02/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2021, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493695/2021

25/05/2021, 23:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2021, 23:37

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/03/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125293/2024

23/02/2024, 19:31

Protocolizada Petição 125293/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

Documentos

-

•17/03/2021, 11:42

-

•17/03/2021, 11:42

23/02/2024, 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL QUEIROZ (AREsp)

21/02/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de JONATHAS SANTOS e WANDERSON ALVES PACHECO (AREsp)

21/02/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2021, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493695/2021

25/05/2021, 23:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2021, 23:37

Protocolizada Petição 493695/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2021

25/05/2021, 23:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/04/2021, 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2021, 17:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/04/2021, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2021, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2021, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021, 11:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021, 09:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/03/2021, 05:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/03/2021, 11:46

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•17/03/2021, 11:42

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•17/03/2021, 11:41

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•17/03/2021, 11:40

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•17/03/2021, 11:39

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•17/03/2021, 11:39

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•17/03/2021, 11:39

Todos os documentos(33)

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•17/03/2021, 11:39

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•17/03/2021, 11:38

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•17/03/2021, 11:37

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•17/03/2021, 11:35

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•17/03/2021, 11:34

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