Cumprimento de sentença 0051409-12.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ODON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 028.***.***-00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0314-75

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ABDALA MOTA DE SOUZA

OAB/TO 10655•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

12/03/2026, 12:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 15:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 031001442026

05/03/2026, 07:08

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 005140

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

03/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

03/03/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/03/2026, 11:37

Protocolizada Petição

03/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

03/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 005140

03/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 15:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2025, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 13:21

SENTENÇA

•19/09/2025, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 10:22

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 17:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h