Execução Fiscal 0000413-53.2014.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 213.501,68

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMANDO NORTE CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

HELOIZA SIMONNI ROSA TAVARES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE

OAB/TO 7207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000413-53.2014.8.27.2731/TO

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

17/12/2025, 00:02

Juntada - Informações

28/11/2025, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

15/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

22/10/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

20/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

17/10/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

16/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:05

Todas as movimentações(90)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000413-53.2014.8.27.2731/TO

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

17/12/2025, 00:02

Juntada - Informações

28/11/2025, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Documentos

PETIÇÃO

•22/10/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:51

15/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

22/10/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

20/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

17/10/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

16/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:05

Juntada - Informações

16/10/2025, 16:05

Decisão - Outras Decisões

16/10/2025, 14:22

Conclusão para despacho

14/10/2025, 14:48

Protocolizada Petição

14/10/2025, 14:23

Juntada - Informações

06/10/2025, 16:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

21/07/2025, 16:41

Conclusão para decisão

02/06/2025, 14:28

Juntada - Informações

02/06/2025, 14:27

Despacho - Mero expediente

01/04/2025, 14:34

Conclusão para despacho

27/01/2025, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/09/2024, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

01/09/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

29/08/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/08/2024, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2024, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2024, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2024, 19:05

Despacho - Mero expediente

13/08/2024, 10:16

Conclusão para despacho

08/08/2024, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

12/05/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 09:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2023, 23:59

Protocolizada Petição

13/03/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00021861720238272700/TJTO

10/03/2023, 16:36

Protocolizada Petição

24/02/2023, 08:31

Protocolizada Petição

23/02/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00021861720238272700/TJTO

23/02/2023, 17:50

Protocolizada Petição

09/02/2023, 08:38

Juntada - Informações

13/12/2022, 13:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

12/12/2022, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00409043020228272729/TO

26/10/2022, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00409043020228272729/TO

26/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00409043020228272729

26/10/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/10/2022, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/05/2022, 16:54

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1FAZJ para TOPAI1FAZJ)

10/05/2022, 16:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

09/05/2022, 12:50

Despacho - Mero expediente

08/04/2021, 20:20

Conclusão para despacho

19/01/2021, 17:22

Despacho - Mero expediente

17/07/2020, 11:28

Conclusão para despacho

15/07/2020, 08:38

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:18

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TOPAI1FAZ

10/09/2019, 15:16

Decisão - Outras Decisões

21/09/2018, 16:12

Protocolizada Petição

24/11/2016, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

03/08/2016, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2016, 13:19

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

03/08/2016, 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV

02/08/2016, 23:35

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

02/08/2016, 23:35

Lavrada Certidão

27/04/2016, 08:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN

27/04/2016, 08:25

Expedido Mandado - intimação

27/04/2016, 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

25/04/2016, 11:04

Despacho - Mero expediente

19/04/2016, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2016, 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

19/04/2016, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2016, 14:13

Processo Corretamente Autuado

14/04/2016, 13:59

Juntado(a)

20/08/2014, 17:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

15/08/2014, 15:47

Conclusão para Despacho/Decisão

13/08/2014, 09:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/08/2014, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

06/08/2014, 14:01

Expedido Carta pelo Correio - Citação

14/03/2014, 13:58

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

31/01/2014, 12:24

Conclusão para Despacho/Decisão

30/01/2014, 17:13

Distribuído por sorteio

30/01/2014, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2025, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 10:16

DESPACHO

•09/02/2023, 08:38

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2021, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2020, 11:28

DECISÃO

•21/09/2018, 16:12

DESPACHO

•19/04/2016, 16:45

DESPACHO

•15/08/2014, 15:47

DESPACHO

•15/08/2014, 15:47

DESPACHO

•31/01/2014, 12:24