Execução Fiscal 0025823-85.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 106.791,02

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GYPCENTER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME DE ANDRADE RODRIGUES

CPF

Reu

NICOLE DE ANDRADE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO E SILVA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 150251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025823-85.2015.8.27.2729/TO

03/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

02/10/2025, 20:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

29/09/2025, 16:22

Protocolizada Petição

16/09/2025, 21:04

Expedido Ofício - 2 cartas

28/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2025, 13:02

Expedido Ofício

21/05/2025, 17:48

Despacho - Mero expediente

25/03/2025, 16:22

Conclusão para despacho

05/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

28/02/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:41

Todas as movimentações(140)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025823-85.2015.8.27.2729/TO

03/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

02/10/2025, 20:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2024, 17:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

29/09/2025, 16:22

Protocolizada Petição

16/09/2025, 21:04

Expedido Ofício - 2 cartas

28/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2025, 13:02

Expedido Ofício

21/05/2025, 17:48

Despacho - Mero expediente

25/03/2025, 16:22

Conclusão para despacho

05/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

28/02/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:41

Juntada - Informações

09/01/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/12/2024, 13:13

Expedido Ofício

18/12/2024, 12:10

Decisão - Outras Decisões

10/12/2024, 17:14

Conclusão para despacho

06/11/2024, 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

04/11/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 17:20

Juntada - Informações

11/09/2024, 17:20

Despacho - Mero expediente

23/08/2024, 18:21

Conclusão para despacho

26/06/2024, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

25/06/2024, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:21

Lavrada Certidão

25/04/2024, 17:21

Juntada - Informações

25/04/2024, 13:54

Despacho - Mero expediente

24/04/2024, 17:45

Conclusão para despacho

22/02/2024, 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

20/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96

03/02/2024, 14:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92

01/02/2024, 12:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94

10/01/2024, 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96

06/12/2023, 17:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

06/12/2023, 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94

06/12/2023, 17:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

06/12/2023, 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92

06/12/2023, 17:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

06/12/2023, 17:46

Juntada - Informações

10/11/2023, 17:15

Juntada - Informações

10/11/2023, 15:27

Juntada - Informações

04/10/2023, 15:22

Juntada - Informações

20/09/2023, 15:35

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 15:55

Conclusão para decisão

20/06/2023, 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2023, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77

24/04/2023, 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77

08/03/2023, 16:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

08/03/2023, 16:33

Juntada - Informações

17/02/2023, 15:16

Juntada - Informações

02/12/2022, 11:49

Juntada - Informações

17/10/2022, 18:56

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/01/2022, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

31/01/2022, 17:47

Lavrada Certidão

25/01/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:22

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/11/2021, 16:53

Conclusão para despacho

03/09/2021, 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

02/09/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/08/2021, 23:59

Despacho - Mero expediente

19/08/2021, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2021, 16:01

Conclusão para despacho

09/06/2021, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

09/06/2021, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

02/06/2021, 00:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

19/05/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 12:24

Juntada - Informações

05/04/2021, 14:12

Juntada - Informações

30/03/2021, 10:34

Juntada - Informações

15/03/2021, 15:40

Juntada - Informações

09/03/2021, 12:10

Juntada - Informações

25/02/2021, 14:10

Juntada - Informações

25/02/2021, 14:10

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

24/11/2020, 15:36

Lavrada Certidão

26/10/2020, 15:03

Conclusão para despacho

26/10/2020, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

14/10/2020, 00:02

Publicação de Edital

19/08/2020, 14:50

Intimação por Edital

19/08/2020, 14:50

Expedido Edital - citação

18/08/2020, 16:17

Juntada - Informações

04/06/2020, 15:20

Juntada - Informações

11/05/2020, 13:50

Despacho - Mero expediente

03/12/2019, 11:31

Conclusão para despacho

18/10/2018, 15:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 07:47

Lavrada Certidão

13/07/2018, 14:39

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

13/07/2018, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2018, 16:45

Lavrada Certidão

14/02/2018, 21:26

Expedido Carta pelo Correio

08/02/2018, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/01/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2018, 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

21/12/2017, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2017, 10:00

Decisão - Não-Concessão - Pedido

17/12/2017, 21:08

Conclusão para despacho

27/04/2017, 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2017, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/04/2017, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2017, 15:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

14/12/2016, 10:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

14/12/2016, 10:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/11/2016, 13:38

Protocolizada Petição

29/11/2016, 15:22

Conclusão para despacho

29/11/2016, 14:11

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

24/11/2016, 11:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

04/11/2016, 00:06

Conclusão para despacho

17/10/2016, 13:37

Protocolizada Petição

29/09/2016, 17:12

Protocolizada Petição

22/09/2016, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/09/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2016, 10:53

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

02/09/2016, 16:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

01/08/2016, 15:12

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

01/08/2016, 15:10

Expedido Carta pelo Correio

24/06/2016, 10:09

Expedido Mandado

24/06/2016, 10:04

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 11:03

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

23/09/2015, 16:50

Conclusão para despacho

22/09/2015, 11:58

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

27/08/2015, 10:24

Distribuído por sorteio

27/08/2015, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2024, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2023, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2021, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2021, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2020, 15:36

DESPACHO

•03/12/2019, 11:31

DECISÃO

•17/12/2017, 21:08

DECISÃO

•30/11/2016, 13:38

DESPACHO

•23/09/2015, 16:50