Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000465-08.2012.8.27.2739 - TJTO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.540,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

UACI NOGUEIRA MACIEL

CPF

Autor

EDINA MACIEL LOPES

CPF

Autor

ONEIDE MACIEL LOPES

CPF

Autor

EGENO MACIEL LOPES

CPF

Autor

CLEITON MACIEL LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO

OAB/TO 4301·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UACI NOGUEIRA MACIEL

CPF

Autor

EDINA MACIEL LOPES

CPF

Autor

ONEIDE MACIEL LOPES

CPF

Autor

EGENO MACIEL LOPES

CPF

Autor

CLEITON MACIEL LOPES

CPF

Autor

CLEONILTON MACIEL LOPES

CPF

Autor

CLEIDE MACIEL LOPES CAMPOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000465-08.2012.8.27.2739/TO REQUERENTE: UACI NOGUEIRA MACIEL ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) ADVOGADO(A): OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO (OAB TO04301A) REQUERENTE: EDINA MACIEL LOPES ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) REQUERENTE: ONEIDE MACI

04/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

28/10/2025, 13:07

Protocolizada Petição

27/10/2025, 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

18/10/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2025, 09:40

Decisão - Outras Decisões

01/09/2025, 14:57

Conclusão para despacho

07/08/2025, 08:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

04/08/2025, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

02/08/2025, 00:03

Protocolizada Petição

22/07/2025, 14:22

Protocolizada Petição

17/07/2025, 16:22

Todas as movimentações(117)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000465-08.2012.8.27.2739/TO REQUERENTE: UACI NOGUEIRA MACIEL ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) ADVOGADO(A): OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO (OAB TO04301A) REQUERENTE: EDINA MACIEL LOPES ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) REQUERENTE: ONEIDE MACI

04/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

28/10/2025, 13:07

Protocolizada Petição

27/10/2025, 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

18/10/2025, 00:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 14:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2025, 09:40

Decisão - Outras Decisões

01/09/2025, 14:57

Conclusão para despacho

07/08/2025, 08:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

04/08/2025, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

02/08/2025, 00:03

Protocolizada Petição

22/07/2025, 14:22

Protocolizada Petição

17/07/2025, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/06/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

18/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:18

Trânsito em Julgado

16/06/2025, 12:18

Juntada - Outros documentos

16/06/2025, 12:17

Juntada - Outros documentos

23/11/2021, 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/05/2020, 14:25

Redistribuído por sorteio - (TOMIR1ECIVJ para TOMIR1ECIVJ)

14/05/2020, 14:25

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

14/02/2020, 10:47

Juntada - Outros documentos

14/02/2020, 10:47

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

27/11/2019, 10:23

Juntada - Outros documentos

27/11/2019, 10:22

Expedido Ofício

21/11/2019, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

24/09/2019, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

06/09/2019, 00:02

Juntada - Outros documentos

28/08/2019, 15:47

Encaminhamento Processual - TOTOC1ECIV -> TOMIR1ECIV

28/08/2019, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2019, 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2019, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2019, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2019, 14:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

12/07/2019, 22:40

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

10/06/2019, 23:59

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

03/06/2019, 09:51

Conclusão para julgamento

31/05/2019, 15:28

Ciência - Expedida/Certificada

31/05/2019, 15:28

Ciência - Expedida/Certificada

31/05/2019, 15:28

Audiência realizada com Despacho - Mero expediente - Local Sala de audiências do Fórum de Tocantínia - 29/05/2019 10:00. Refer. Evento 60

31/05/2019, 15:27

Protocolizada Petição

30/05/2019, 08:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

26/03/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/03/2019, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

06/03/2019, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2019, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2019, 10:17

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências do Fórum de Tocantínia - 29/05/2019 10:00

01/03/2019, 10:17

Despacho - Mero expediente

14/02/2019, 11:13

Conclusão para decisão

07/06/2018, 16:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

28/02/2018, 00:03

Lavrada Certidão

14/02/2018, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/01/2018, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

15/01/2018, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2018, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2018, 10:42

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

13/01/2018, 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOC1ECIV

31/08/2017, 17:36

Juntada - Outros documentos

16/08/2017, 16:32

Juntada - Outros documentos

21/06/2017, 16:38

Lavrada Certidão

24/05/2017, 08:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOC1ECIV -> NACOM

23/05/2017, 16:22

Conclusão para decisão

27/04/2016, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

27/04/2016, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/04/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2016, 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

15/04/2016, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/12/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2015, 13:25

Despacho - Mero expediente

17/12/2015, 11:17

Conclusão para decisão

07/07/2015, 15:23

Protocolizada Petição

07/07/2015, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2015, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2015, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

19/06/2015, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2015, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2015, 17:45

Lavrada Certidão

17/06/2015, 17:43

Processo Corretamente Autuado

17/06/2015, 17:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

17/06/2015, 17:37

Protocolizada Petição

05/07/2013, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

27/04/2013, 22:36

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior

25/04/2013, 15:23

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF

25/04/2013, 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2013, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2013, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2013, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2013, 08:53

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

26/02/2013, 17:26

Conclusão para Despacho/Decisão

28/01/2013, 14:21

Protocolizada Petição

27/01/2013, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2012, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/09/2012, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

18/09/2012, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/09/2012, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2012, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2012, 16:55

Lavrada Certidão

13/09/2012, 16:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito

12/09/2012, 21:17

Conclusão para Despacho/Decisão

30/07/2012, 15:01

Protocolizada Petição

30/07/2012, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2012, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2012, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2012, 15:45

Juntado(a)

27/07/2012, 15:43

Juntado(a)

27/07/2012, 15:42

Distribuído por sorteio

27/07/2012, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:40

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 12:17

DESPACHO

•28/08/2019, 15:45

SENTENÇA

•12/07/2019, 22:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/05/2019, 15:27

DESPACHO

•14/02/2019, 11:13

DESPACHO

•13/01/2018, 17:10

DESPACHO

•17/12/2015, 11:17

DECISÃO

•17/06/2015, 17:43

DECISÃO

•26/02/2013, 17:26

SENTENÇA

•12/09/2012, 21:17