Execução Fiscal 5000021-79.2010.8.27.2727 - TJTO | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.441,18

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA

CNPJ

Reu

DÁRIO CAMELO ROCHA

CPF

Reu

WAGNER ARAUJO CAMELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RONALDO CARDOSO DA COSTA

OAB/TO 7042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000021-79.2010.8.27.2727/TO RÉU: DÁRIO CAMELO ROCHA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a pretensão explicitada na presente exceção de pré-executividade (evento 132

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

16/12/2025, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:44

Lavrada Certidão

14/11/2025, 11:49

Juntada - Informações

14/11/2025, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:42

Processo Desarquivado

17/10/2025, 16:42

Despacho - Mero expediente

14/10/2025, 09:44

Conclusão para despacho

13/08/2025, 16:50

Protocolizada Petição

13/08/2025, 16:05

Arquivamento Provisório

06/11/2024, 11:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

06/11/2024, 00:11

Todas as movimentações(144)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000021-79.2010.8.27.2727/TO RÉU: DÁRIO CAMELO ROCHA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a pretensão explicitada na presente exceção de pré-executividade (evento 132

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

16/12/2025, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:44

Lavrada Certidão

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 09:44

DESPACHO

•06/11/2024, 11:54

14/11/2025, 11:49

Juntada - Informações

14/11/2025, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:42

Processo Desarquivado

17/10/2025, 16:42

Despacho - Mero expediente

14/10/2025, 09:44

Conclusão para despacho

13/08/2025, 16:50

Protocolizada Petição

13/08/2025, 16:05

Arquivamento Provisório

06/11/2024, 11:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

06/11/2024, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

25/10/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/10/2024, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

23/10/2024, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

16/10/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/10/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024, 15:40

Juntada - Outros documentos

14/10/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

05/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

05/10/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:20

Juntada - Outros documentos

03/10/2024, 16:18

Protocolizada Petição

23/09/2024, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:02

Protocolizada Petição

29/08/2024, 10:13

Juntada - Outros documentos

28/08/2024, 15:17

Decisão - Outras Decisões

05/08/2024, 19:12

Conclusão para despacho

10/05/2024, 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

09/05/2024, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/05/2024

07/05/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/04/2024, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

04/07/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/07/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/06/2022, 20:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

30/06/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/06/2022, 20:06

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)

29/06/2022, 15:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/06/2022, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:20

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2022, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00309534620218272729/TO

22/06/2022, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00309534620218272729/TO

22/06/2022, 17:02

Conclusão para decisão

21/06/2022, 16:15

Protocolizada Petição

21/06/2022, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00309534620218272729/TO

05/05/2022, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00309534620218272729/TO

06/12/2021, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00309534620218272729/TO

23/08/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00309534620218272729

19/08/2021, 11:25

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

18/08/2021, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

17/08/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/07/2021, 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

27/07/2021, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2021, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2021, 15:15

Decisão - Outras Decisões

22/07/2021, 10:20

Conclusão para despacho

25/02/2021, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

25/02/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/02/2021, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021, 18:23

Despacho - Mero expediente

17/02/2021, 22:28

Protocolizada Petição

09/11/2020, 16:37

Conclusão para despacho

09/11/2020, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

09/11/2020, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 14:11

Lavrada Certidão

15/10/2020, 14:10

Protocolizada Petição

05/10/2020, 10:11

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00252455920188270000

30/08/2019, 13:38

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00252455920188270000

30/05/2019, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

24/04/2019, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

15/04/2019, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2019, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2019, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2019, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2019, 15:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

29/03/2019, 15:01

Conclusão para decisão

19/03/2019, 10:53

Lavrada Certidão

19/03/2019, 10:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

08/03/2019, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/01/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2019, 15:36

Despacho - Mero expediente

08/01/2019, 13:36

Conclusão para despacho

03/12/2018, 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

28/11/2018, 11:37

Comunicação Eletronica Recebida Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa - Agravo de Instrumento Número: 00252455920188270000

06/11/2018, 08:49

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00252455920188270000

05/11/2018, 11:33

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00252472920188270000

31/10/2018, 15:01

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 00252472920188270000

30/10/2018, 18:09

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 00252455920188270000

30/10/2018, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/10/2018, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/10/2018, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2018, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2018, 13:03

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

04/10/2018, 11:57

Conclusão para decisão

28/06/2017, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

23/06/2017, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2017, 09:49

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

07/06/2017, 17:22

Arquivado Provisoriamente

20/03/2017, 16:23

Lavrada Certidão

20/03/2017, 16:00

Conclusão para despacho

06/03/2017, 16:29

Protocolizada Petição

18/01/2017, 09:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

14/12/2016, 00:02

Lavrada Certidão

25/11/2016, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2016, 10:29

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

22/09/2016, 00:51

Juntado Ofício Cumprido

15/04/2016, 16:26

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

12/04/2016, 09:31

Expedido Ofício

10/02/2016, 18:28

Conclusão para despacho

02/02/2016, 10:05

Lavrada Certidão

02/02/2016, 10:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

21/10/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/09/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2015, 10:50

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

02/09/2015, 11:32

Processo Corretamente Autuado

17/08/2015, 18:10

Conclusão para ato diverso de sentença

08/05/2015, 09:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

05/03/2015, 00:02

Protocolizada Petição

10/02/2015, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/02/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2015, 16:28

Lavrada Certidão

23/01/2015, 16:26

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/06/2014, 15:02

DESPACHO

•14/10/2024, 15:40

Ciência

•04/07/2022, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2022, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2021, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2021, 22:28

DECISÃO

•29/03/2019, 15:01

DESPACHO

•08/01/2019, 13:36

DECISÃO

•04/10/2018, 11:57

DESPACHO

•07/06/2017, 17:22

DESPACHO

•20/03/2017, 16:00

DESPACHO

•22/09/2016, 00:51

DESPACHO

•02/09/2015, 11:32