Execução Fiscal 5000058-95.2003.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.987,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SANDOLENE MARIA DE OLIVEIRA COELHO

CPF

Reu

OLIVEIRA & COELHO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE SANTIAGO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

OAB/TO 843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000058-95.2003.8.27.2713/TO RÉU: SANDOLENE MARIA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: OLIVEIRA & COELHO LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2023, 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68 e 67

20/02/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

19/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição

15/02/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000124-70.2006.8.27.2713/TO - ref. ao(s) evento(s): 42

16/05/2021, 20:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

28/10/2020, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

27/10/2020, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59

13/10/2020, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

05/10/2020, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/10/2020, 20:06

Todas as movimentações(75)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000058-95.2003.8.27.2713/TO RÉU: SANDOLENE MARIA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: OLIVEIRA & COELHO LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2023, 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68 e 67

20/02/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

19/02/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2021, 20:08

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2020, 20:56

Protocolizada Petição

15/02/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000124-70.2006.8.27.2713/TO - ref. ao(s) evento(s): 42

16/05/2021, 20:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

28/10/2020, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

27/10/2020, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59

13/10/2020, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

05/10/2020, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/10/2020, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2020, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2020, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2020, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2020, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2020, 13:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/09/2020, 20:56

Conclusão para decisão

17/09/2020, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

16/09/2020, 00:05

Protocolizada Petição

09/09/2020, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

09/09/2020, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 14:17

Despacho - Mero expediente

18/08/2020, 12:31

Arquivado Provisoriamente

22/07/2020, 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2020, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 38

23/05/2020, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 08:50

Lavrada Certidão

06/05/2020, 08:49

Decisão - Outras Decisões

05/05/2020, 10:51

Conclusão para despacho

03/04/2020, 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

28/11/2019, 10:03

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

28/11/2019, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2019, 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

26/11/2019, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2019, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2019, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2019, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2019, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2019, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2019, 15:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade

19/03/2019, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

21/01/2019, 15:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 18

24/12/2018, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

20/12/2018, 23:59

Conclusão para decisão

10/12/2018, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2018, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2018, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2018, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/12/2018, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2018, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2018, 16:30

Lavrada Certidão

28/11/2018, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/10/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2018, 09:24

Despacho - Mero expediente

10/10/2018, 17:54

Conclusão para decisão

17/08/2018, 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2018, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2018, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2018, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2018, 13:19

Despacho - Mero expediente

06/03/2018, 17:32

Processo Corretamente Autuado

21/06/2016, 13:58

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/04/2015, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2020, 12:31

PETIÇÃO

•08/07/2020, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2020, 10:51

CERTIDÃO

•19/03/2019, 16:29

DECISÃO

•19/03/2019, 16:29

Anexo

•21/01/2019, 15:42

DESPACHO

•28/11/2018, 16:29

DESPACHO

•10/10/2018, 17:54

DESPACHO

•06/03/2018, 17:32

DECISÃO

•08/04/2015, 14:37

DECISÃO

•08/04/2015, 14:37

AGRAVO

•08/04/2015, 14:37