Execução Fiscal 0001546-87.2014.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 68.733,22

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEREIRA & SANTIAGO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE SANTIAGO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/TO 9036·CPF·Representa: Réu

LÉDSON LUCAS MOREIRA NÓBREGA

OAB/TO 5530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001546-87.2014.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE, a parte exequente, para no prazo legal, manifestar acerca do evento 122, bem como, requerer o que entender dev

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

29/11/2025, 00:02

Protocolizada Petição

27/11/2025, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:28

Protocolizada Petição

16/10/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:38

Despacho - Mero expediente

29/09/2025, 17:28

Conclusão para decisão

31/07/2025, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

17/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição

04/05/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:20

Todas as movimentações(138)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001546-87.2014.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE, a parte exequente, para no prazo legal, manifestar acerca do evento 122, bem como, requerer o que entender dev

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

29/11/2025, 00:02

Protocolizada Petição

27/11/2025, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:28

Protocolizada Petição

16/10/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:38

Despacho - Mero expediente

29/09/2025, 17:28

Conclusão para decisão

31/07/2025, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

17/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição

04/05/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:20

Decisão - Outras Decisões

23/04/2025, 10:14

Conclusão para decisão

31/03/2025, 12:48

Protocolizada Petição

14/03/2025, 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119

07/03/2025, 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119

28/02/2025, 13:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN

28/02/2025, 13:29

Decisão - Outras Decisões

21/02/2025, 15:50

Conclusão para decisão

22/01/2025, 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

15/01/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2024, 13:32

Despacho - Mero expediente

06/12/2024, 17:54

Conclusão para decisão

25/11/2024, 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

05/08/2024, 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

26/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

14/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2024, 14:03

Decisão - Outras Decisões

30/06/2024, 19:45

Conclusão para decisão

08/04/2024, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

28/02/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

18/01/2024, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 04:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 01:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023, 23:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 08:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 02:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

27/10/2023, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

04/10/2023, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

03/10/2023, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

25/09/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:48

Lavrada Certidão

21/09/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora - 21/09/2023 12:25:05)

21/09/2023, 12:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

21/09/2023, 12:24

Despacho - Mero expediente

18/09/2023, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 15:23

Conclusão para decisão

01/08/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/07/2023, 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

28/07/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:39

Despacho - Mero expediente

11/07/2023, 18:07

Conclusão para decisão

10/06/2023, 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

05/06/2023, 21:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:56

Juntada - Informações

14/04/2023, 15:55

Lavrada Certidão

12/04/2023, 15:13

Juntada - Informações

12/04/2023, 15:12

Juntada - Informações

12/04/2023, 15:09

Decisão - Outras Decisões

28/03/2023, 17:17

Conclusão para decisão

06/03/2023, 15:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

24/02/2023, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição

31/01/2023, 22:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

18/12/2019, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2019, 18:06

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/12/2019, 19:27

Conclusão para decisão

25/11/2019, 08:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

23/11/2019, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

22/11/2019, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2019, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2019, 09:55

Juntada - Informações

04/11/2019, 09:54

Juntada - Informações

31/10/2019, 14:04

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

31/07/2019, 13:02

Conclusão para decisão

24/07/2019, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2019, 10:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00131722120198270000

02/07/2019, 14:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 00131722120198270000

28/05/2019, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2019, 08:48

Protocolizada Petição

14/05/2019, 16:12

Protocolizada Petição

13/05/2019, 09:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

10/05/2019, 14:51

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

07/05/2019, 10:01

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

30/03/2019, 23:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2019, 15:36

Ciência - Expedida/Certificada

20/03/2019, 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

20/03/2019, 13:50

Decisão - Outras Decisões

06/03/2019, 09:25

Conclusão para decisão

17/10/2018, 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

15/10/2018, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2018, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2018, 08:59

Despacho - Mero expediente

10/10/2018, 17:51

Conclusão para decisão

17/08/2018, 17:07

Conclusão para decisão

17/08/2018, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

27/04/2018, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2018, 16:36

Despacho - Mero expediente

06/03/2018, 16:10

Despacho - Mero expediente

06/03/2018, 15:17

Processo Corretamente Autuado

24/09/2015, 15:33

Conclusão para ato diverso de sentença

17/11/2014, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

06/11/2014, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2014, 10:44

Remessa Interna - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

27/10/2014, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2014, 10:02

Remessa Interna - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

25/08/2014, 09:26

Juntado(a)

25/08/2014, 09:02

Expedido Carta pelo Correio

16/07/2014, 14:36

Despacho - Mero expediente

16/06/2014, 18:30

Conclusão para Despacho/Decisão

06/06/2014, 10:38

Distribuído por sorteio

03/06/2014, 09:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2024, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2023, 12:33

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2023, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:41

DECISÃO

•14/12/2019, 19:27

DECISÃO

•31/07/2019, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 08:48

DECISÃO

•06/03/2019, 09:25

DESPACHO

•10/10/2018, 17:51

DESPACHO

•06/03/2018, 16:10

Todos os documentos(17)

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2024, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2023, 12:33

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2023, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:41

DECISÃO

•14/12/2019, 19:27

DECISÃO

•31/07/2019, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 08:48

DECISÃO

•06/03/2019, 09:25

DESPACHO

•10/10/2018, 17:51

DESPACHO

•06/03/2018, 16:10

DESPACHO

•06/03/2018, 15:17

DESPACHO

•16/06/2014, 18:30