Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
27/02/2026, 15:33
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 15:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20233/2026
12/01/2026, 19:01
Protocolizada Petição 20233/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026
12/01/2026, 18:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 15:40
Conheço do agravo de MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 11:00
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1987015 (2022/0047576-0)
17/11/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito
03/11/2025, 17:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/12/2025, 15:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/11/2025, 17:50
22/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 15:40
Conheço do agravo de MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 11:00
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1987015 (2022/0047576-0)
17/11/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito
03/11/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
03/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2025, 14:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS