Recurso Especial 0003678-74.2016.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA

CPF

Autor

GARDENIA RIBEIRO PEDREIRA

Autor

FELICIANO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

JACINTO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

JOAO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO WAZILEWSKI

OAB/TO 2000·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRYSTIAN SOARES PEDREIRA DO VALE

OAB/TO 1678·CPF·Representa: Autor

JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO

OAB/TO 819·CPF·Representa: Autor

JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO

OAB/TO 819·CPF·Representa: Réu

FABIO WAZILEWSKI

OAB/TO 2000·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA

CPF

Autor

GARDENIA RIBEIRO PEDREIRA

Autor

FELICIANO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

JACINTO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

JOAO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

JOAQUIM DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

JOSE DA SILVA GUIMARAIS

CPF

Autor

MARIA DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

MARIANO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

NELI DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

PEDRO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

REGINA GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE DA SILVA GUIMARAIS

CPF

Reu

JACINTO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

PEDRO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

JOAQUIM DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

MARIANO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

FELICIANO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

REGINA GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

MARIA DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

NELI DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA

CPF

Reu

GARDENIA RIBEIRO PEDREIRA

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABIO WAZILEWSKI

OAB/TO 2000·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRYSTIAN SOARES PEDREIRA DO VALE

OAB/TO 1678·CPF·Representa: Autor

JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO

OAB/TO 819·CPF·Representa: Autor

JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO

OAB/TO 819·CPF·Representa: Réu

FABIO WAZILEWSKI

OAB/TO 2000·CPF·Representa: Réu

KELLEN CRYSTIAN SOARES PEDREIRA DO VALE

OAB/TO 1678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido o recurso de FELICIANO DA SILVA GUIMARAES, JACINTO DA SILVA GUIMARAES, JOAO DA SILVA GUIMARAES, JOAQUIM DA SILVA GUIMARAES, JOSE DA SILVA GUIMARAIS, MARIA DA SILVA GUIMARAES, MARIANO DA SILVA GUIMARAES, NELI DA SILVA GUIMARÃES, PEDRO DA SILVA GUIMARAES e REGINA GUIMARAES DOS SANTOS e não-provido

14/12/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA e PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA

14/12/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:08

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/04/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/03/2025, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 22:10

Certidão

•31/03/2025, 14:08

Juízo de Retratação

•31/03/2025, 14:08

Certidão

•31/03/2025, 14:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/03/2025, 14:08

Certidão

•31/03/2025, 14:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/03/2025, 14:08

Acórdão

•31/03/2025, 14:08

Acórdão

•31/03/2025, 14:08

Acórdão

•31/03/2025, 14:08

Sentença

•31/03/2025, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:08

Despacho

•31/03/2025, 14:08

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 22:10

Certidão

•31/03/2025, 14:08

Juízo de Retratação

•31/03/2025, 14:08

Certidão

•31/03/2025, 14:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/03/2025, 14:08

Certidão

•31/03/2025, 14:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/03/2025, 14:08

Acórdão

•31/03/2025, 14:08

Acórdão

•31/03/2025, 14:08

Acórdão

•31/03/2025, 14:08

Sentença

•31/03/2025, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:08

Despacho

•31/03/2025, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:08

Despacho

•31/03/2025, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:07

Despacho

•31/03/2025, 14:07

Despacho

•31/03/2025, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:07

Despacho

•31/03/2025, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 14:07

Certidão

•31/03/2025, 14:07

Decisão

•31/03/2025, 14:07